Por Redação O Sul | 23 de janeiro de 2018
Em reunião realizada nessa terça-feira, o Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal aprovou o início imediato de processo seletivo para todas as suas 12 vice-presidências. Dos quatro executivos afastados desses cargos na semana passada por suspeitas de corrupção e outras irregularidades, três deles foram destituídos no encontro.
A previsão é de que o processo de escolha dos novos nomes dure um ano, ou seja, já sob a gestão de um novo presidente da República – 2018 é o último ano de governo do presidente Michel Temer, exceto se ele concorrer à reeleição, o que atá agora tem sido descartado.
A decisão foi anunciada em nota. A saída definitiva de três vice-presidentes afastados no último dia 17: Antônio Carlos Ferreira, vice-presidente corporativo; Deusdina dos Reis Pereira, vice-presidente de fundos de governo e loterias; e Roberto Derziê Sant’Anna, vice-presidente de governo.
Já o vice-presidente de clientes, negócios e transformação digital, José Henrique Marques da Cruz, foi mantido. De acordo com a Caixa, uma investigação independente não constatou elementos suficientes para configurar sua responsabilidade.
Antonio Carlos Ferreira declarou que ainda está tentando entender os fundamentos para a exoneração dele e que confia na Justiça. Roberto Derziê Sant’Anna ressaltou jamais ter cometido qualquer ato irregular nos 35 anos de serviços prestados à Caixa. Deusdina dos Reis Pereira não se manifestou à imprensa.
Portas fechadas
Os oito conselheiros passaram o dia a portas fechadas na sede da instituição, em Brasília. A sessão foi a primeira sob o novo estatuto do banco, que pode limitar as indicações políticas para o primeiro escalão da estatal.
Os ex-vice-presidentes haviam sido indicados por partidos da base aliada do governo, como PR, PRB e PMDB. Eles foram citados em uma auditoria interna que apontou riscos consideráveis ao banco por conta da interferências políticas.
Em dezembro, a Procuradoria da República no Distrito Federal recomendou a troca de todos os 12 vice-presidentes do banco, justamente por se tratarem de indicações políticas em funções técnicas e, em alguns casos, alvo de investigação.
Em um primeiro momento, o Palácio do Planalto rejeitou a recomendação. Mas Michel Temer voltou atrás quando o BC (Banco Central) pediu o afastamento de quatro vices-presidentes e o MPF (Ministério Público Federal) avisou que eventuais novos ilícitos cometidos pelos executivos poderiam implicar responsabilidade civil do próprio presidente da República.
“Recapitalização”
O colegiado também aprovou medidas para reforçar o capital do banco para que a Caixa não descumpra regras internacionais de regulação a partir do ano que vem. O plano prevê a retenção, pelo banco, dos dividendos que seriam pagos ao Tesouro Nacional, referentes aos exercícios de 2017 e 2018.
Dentro do Tesouro, único acionista da estatal, esse movimento está sendo chamado informalmente de “processo de recapitalização”. O plano inclui, ainda, a emissão de títulos de dívida perpétua pelo banco no mercado internacional, além de venda de carteiras de crédito.
Não está prevista, entretanto, a operação de capitalização do banco com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), conforme queriam inicialmente os aliados políticos do presidente Michel Temer. O governo federal chegou a aprovar no Congresso Nacional uma lei que permite a injeção de R$ 15 bilhões do FGTS na Caixa – a operação, porém, precisa da aprovação do Conselho Curador do FGTS e do aval do TCU (Tribunal de Contas da União).
