Por Bruno Laux | 16 de maio de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Acervo em recuperação
O acervo documental da Câmara de Porto Alegre danificado pelas enchentes de 2024 será recuperado pela empresa Preservatech Serviços e Tecnologia para Preservação de Acervos. A Casa Legislativa encaminhou nesta semana à empresa um lote com 156 caixas com documentos administrativos e legislativos, uma caixa contendo plantas e mapas técnicos e quatro gavetas com fichas catalográficas. Os materiais serão submetidos a procedimentos de recuperação que incluem o manuseio técnico, secagem controlada, desinfecção por ozônio, separação de documentos irrecuperáveis para descarte técnico e higienização superficial dos materiais preserváveis. A realização do processo atende à legislação arquivística nacional, além de contribuir com a preservação da memória institucional e a gestão responsável de documentos públicos.
PLDO 2026
O Executivo gaúcho protocolou nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para 2026. Elaborado pelo Tesouro Estadual, com apoio de demais setores do governo, o texto prevê um déficit primário de R$5,2 bilhões para o próximo ano, levando em consideração os investimentos previstos com recursos do Plano Rio Grande em diferentes áreas. O material também considera os efeitos fiscais da calamidade, a continuidade do Regime de Recuperação Fiscal e a possibilidade de adesão ao novo programa federal Propag, que pode alterar o teto de gastos.
Atenção ao campo
Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Paparico Bacchi (PL) fez um apelo ao Executivo gaúcho nesta quinta-feira solicitando atenção à grave situação enfrentada pelos produtores rurais do RS. Destacando os impactos diretos da quebra financeira e das dívidas da categoria – que já somam cerca de R$73 bilhões -, o parlamentar expôs a urgência de medidas estruturantes, com destaque para a securitização de débitos, discutida no Senado. Paparico encaminhou um ofício ao governador Eduardo Leite solicitando o repasse urgente de R$5 bilhões provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para ações emergenciais e estruturantes no setor agropecuário, severamente impactado por eventos climáticos. O deputado propõe que o montante seja dividido entre ações de irrigação e segurança hídrica, construção e ampliação de silos, auxílio no pagamento de dívidas rurais e de correção de solo nas áreas afetadas.
Crédito rural
Pequenos agricultores e agricultores familiares poderão ter acesso mais simples a financiamentos com a criação do Programa de Crédito Rural Simplificado, proposto na Câmara. O projeto, do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), prevê juros subsidiados, menos burocracia e uso de recursos de fundos constitucionais para custeio, investimento e atendimento de emergências no campo. O programa é destinado a produtores rurais com renda bruta anual de até R$200 mil, além de agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e cooperativas e associações que promovam o desenvolvimento rural em áreas de atuação prioritária. As linhas de crédito oferecidas pelo programa serão disponibilizadas para custeio agrícola, para investimento em maquinário, infraestrutura e tecnologias e para crédito emergencial no enfrentamento de desastres naturais.
Troféu Jayme Caetano Braun
A Mesa Diretora da Assembleia gaúcha aprovou nesta semana a criação do Troféu Jayme Caetano Braun, proposta pelo deputado Luiz Marenco (PDT). A honraria será concedida pelo Parlamento estadual aos artistas que mais se destacarem em festivais realizados no ano anterior à entrega da premiação, abrangendo diferentes categorias de música gaúcha, tradicionalista ou nativista. “É uma justa homenagem a um dos maiores nomes da música do nosso estado. Tenho um carinho especial pelo Jayme, que foi meu primeiro parceiro de composições e uma referência para todos nós que defendemos a cultura gaúcha”, destaca Marenco.
Bruno Laux
@obrunolaux
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
