Por Redação O Sul | 5 de junho de 2025
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre instalou nessa quinta-feira (5) uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a gestão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Com prazo de quatro meses (prorrogáveis por mais dois), o colegiado investigará o que a autora do proposta, Natasha Ferreira (PT), define como “desmonte” da autarquia.
O requerimento aponta como foco de apuração de causas e responsáveis pelo alegado processo, além de propor medidas capazes de solucioná-lo. Na justificativa, Natasha menciona o caso de um ex-diretor do Dmae acusado pelo Ministério Público por corrupção passiva.
Ela também acusa a prefeitura de omissão no que se refere à manutenção do sistema de drenagem de água na cidade, Diz, ainda, que o déficit de pessoal no departamento (atualmente com 2.628 cargos vagos) “compromete a capacidade da autarquia de prestar serviços essenciais de saneamento à população”.
O requerimento de criação da CPI foi assinado por 12 vereadores. Os trabalhos serão presididos por Natasha, que ressalta: “A CPI nasce da necessidade política desta cidade dar uma resposta a seu povo”, um ano após a enchente recorde.
A votação do plano de trabalho, bem como a eleição do relator e do vice-presidente da comissão, está prevista para uma reunião na próxima quinta-feira (12). São candidatos a relator Rafael Fleck (MDB) e Roberto Robaina (PSOL), ao passo que a disputa pela vice-presidência terá Aldacir Oliboni (PT) e Cláudia Araújo (PSD).
Embora não conste na justificativa apresentada para requerimento, a CPI deve ser pautada por outros temas polêmicos. Na lista está o plano da prefeitura de conceder o Dmae à iniciativa privada. Nos próximos três meses, o Executivo municipal realizará 17 audiências públicas para debater a proposta. Trata-se de uma exigência da Lei Orgânica do Município.
Em janeiro, a votação de um projeto para reorganizar internamente o Dmae foi adiada após vereadores de oposição obterem na Justiça uma liminar apontando o não cumprimento dessa obrigatoriedade. A ideia do prefeito Sebastião Melo é privatizar a distribuição de água e o tratamento de esgoto, porém mantendo sob responsabilidade do Município a captação e tratamento de água, bem como serviços de drenagem urbana e proteção contra enchentes.
Integrantes da comissão
– Aldacir Oliboni (PT).
– Cláudia Araújo (PSD).
– Gilson Padeiro (PSDB).
– Giovani Culau e Coletivo (PCdoB).
– Jessé Sangalli (PL).
– José Freitas (Republicanos).
– Marcos Felipi (Cidadania).
– Natasha Ferreira (PT, presidente).
– Rafael Fleck (MDB).
– Ramiro Rosário (Novo).
– Roberto Robaina (PSOL).
– Vera Armando (PP).
(Marcello Campos)
