Por Redação O Sul | 2 de junho de 2025
Projeto que autoriza a concessão parcial dos serviços de saneamento na Capital foi protocolado pela prefeitura
Foto: Leonardo Contursi/CMPAA Câmara de Vereadores de Porto Alegre inicia nesta semana uma série de 17 audiências públicas para debater o projeto de lei da prefeitura que autoriza a concessão parcial à iniciativa privada dos serviços públicos de saneamento executados pelo Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos).
As reuniões serão realizadas em todas as regiões do Orçamento Participativo. A primeira audiência, relativa à região Centro, ocorre nesta terça-feira (3), às 19h, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal. Na quinta-feira (5), também às 19h, será realizado um encontro na região das Ilhas.
Confira a programação completa das audiências, sempre com início às 19h:
03/06 – Centro – Câmara Municipal de Porto Alegre – Av. Loureiro da Silva, 255
05/06 – Ilhas – Colônia de Pescadores Z-5 – R. N. Sra. da Boa Viagem, 1916 – Ilha da Pintada
09/06 – Humaitá – CTG Vaqueiros da Tradição – R. Dr. Caio Brandão de Mello, 250
10/06 – Norte – CTG Asa Branca – R. João Moraes, 311
16/06 – Noroeste – CEPRIMA – R. Camoati, 64
17/06 – Eixo Baltazar – Centro Vida – Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2132
24/06 – Leste – Escola de Samba Copacabana – R. São Felipe, 96
26/06 – Nordeste – EMEF Deputado Victor Issler – R. Dezenove de Fevereiro, 330
30/06 – Cruzeiro – Escola José Loureiro da Silva – Av. Capivari, 1999
01/07 – Cristal – EMEEF Prof. Elyseu Paglioli – R. Butuí, 221
03/07 – Centro Sul – CECOPAM – R. Arroio Grande, 50
12/08 – Partenon – Ginásio da Academia de Polícia Militar – Av. Aparício Borges, 2001
14/08 – Glória – Colégio Marista Vettorello – R. Dom Bosco, 103
18/08 – Sul – Salão de Eventos Zaffari Ipanema – R. Juca Batista, 925
19/08 – Extremo Sul – CTG Lanceiros Zona Sul – R. Olávio José de Souza, 469
25/08 – Restinga – Escola de Samba Estado Maior da Restinga – R. João Antônio da Silveira, 2037
28/08 – Lomba do Pinheiro – CPCA São Francisco de Assis – Estrada João de Oliveira Remião, 4444
Projeto
No dia 21 do mês passado, a prefeitura protocolou na Câmara o projeto de lei que autoriza a concessão parcial dos serviços de saneamento na Capital.
“Protocolamos a proposta de concessão parcial dos serviços de saneamento, com foco na dignidade, na legalidade e na democracia. O projeto, que foi aprovado nas urnas, trata de saúde pública e de mais qualidade de vida. Não estamos tratando de uma pauta político-partidária, estamos falando de dignidade humana. Lembrando que a concessão parcial não acarretará na extinção de cargos, e a captação e fornecimento de água seguirão públicos”, afirmou o prefeito Sebastião Melo.
