Por Redação O Sul | 10 de maio de 2023
O presidente em exercício da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), decidiu não levar à votação do plenário nesta quarta-feira (10), a tramitação mais rápida do projeto de lei que prevê pagamento de direito autoral por conteúdos publicados em plataformas digitais. Pereira afirmou que “o tema ganhou uma dimensão mais ampla” e que preferiria que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidisse sobre a volta do tema à pauta.
Lira viajou na semana passada para os Estados Unidos com uma comitiva de líderes partidários e retorna nesta quinta-feira. Estão no exterior, os deputados André Fufuca (MA), líder do Progressistas, Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB, Hugo Motta (PB), líder do Republicanos, Odair Cunha (PT-MG), Danilo Forte (União-PE) e Celso Sabino (União-PA).
Ao longo do dia, deputados discutiram se seria melhor esperar os parlamentares voltarem de viagem para organizar os votos das bancadas e dos blocos partidários. Para ser aprovado o regime de urgência, é preciso que a proposta receba pelo menos 257 votos.
O deputado Elmar Nascimento (União-BA), relator da proposta, chegou a se reunir com Marcos Pereira para contabilizar o número de votos favoráveis à aprovação do regime de urgência da proposta. Se for aprovada, a tramitação do texto é acelerada, dispensando que seja examinado por comissões temáticas.
O texto que permite a remuneração de artistas é o PL 2370/2019, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Deputados discutem incluir no texto uma remuneração a ser paga pelas plataformas digitais a veículos da imprensa.
Direitos autorais
Tanto o tema dos direitos autorais quanto a remuneração a veículos jornalísticos são tratados no PL 2630 das Fake News. Diante da resistência de boa parte dos deputados em votar a versão integral do PL, as lideranças colocaram na mesa de negociação o “fatiamento” da proposta relatada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) para votar separadamente a remuneração a artistas e à imprensa.
Os deputados estudam qual será o impacto da retirada da remuneração aos jornais do PL das Fake News. Os parlamentares analisam se a inclusão do tema na proposta sobre direitos autorais incharia o texto e desidrataria a outra proposta ou não.
O pedido de regime de urgência foi apresentado por Elmar Nascimento na última quarta-feira, 3, mas tem a assinatura de mais cinco parlamentares, sendo eles três líderes de bloco – Felipe Carreras (PSB-PE), Zeca Dirceu (PT-PR) e Guilherme Boulos (PSOL-SP) – e outros dois deputados – Marangoni (União Brasil-SP) e Felipe Becari (União Brasil-SP).
