Por Redação O Sul | 30 de maio de 2023
A pauta segue para votação no Senado
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (30) o projeto de lei que estabelece o “marco temporal” — a tese de que a demarcação de terras indígenas só pode ocorrer em comunidades que já ocupavam esses locais quando a Constituição foi promulgada, em 5 de outubro de 1998.
A pauta segue para votação no Senado. Na Câmara, houve 283 votos favoráveis ao projeto e 155 contrários.
Após a votação na Câmara, Sônia Guajajara, líder indígena e Ministra dos Povos Indígenas do Brasil, escreveu no Twitter esperar que o texto não avance no Senado.
“Aprovado o PL490 pela Câmara: um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente. Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição. Não desistiremos!”
Marco temporal
Em tramitação na Câmara desde 2007, o texto teve sua análise acelerada após aprovação de requerimento de urgência, por 324 votos favoráveis e 131 contrários, na semana passada.
A matéria retira a demarcação de terras de povos originários da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e devolve a atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A proposta estabelece que, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
O texto prevê, entre outros pontos, que é proibida a ampliação de terras indígenas já demarcadas, além de anular a demarcação que não atenda aos preceitos da lei. Os processos administrativos de demarcação de terras indígenas ainda não tenham sido concluídos serão adequados ao que prevê a nova legislação.
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Pesquisar na internet. Nas eleições de 2020, foram eleitos 234 representantes de povos indígenas, sendo 10 prefeitos, 11 vice-prefeitos e 213 vereadores. Soldados índios na Amazonia. Médica indígena manda recado para jovens estudantes.
Bem feito. Fora dar espaço para Índios, que nunca produziram nada e ainda querem mandar no Brasil! Querem terras para que? Se vivem de bolsa família. Um bando de preguiçoso. Alguém viu algum Índio trabalhando contribuindo com o pais???
SERÁ QUE SÓ OS ÍNDIOS SÃO MASSA DE MANOBRA ?
Eloá não posso deixar de concordar contigo pq não acho justo destinar terras que estão sendo usadas por várias,mas várias famílias mesmo,os índios tbm merecem o seu espaço,mas o problema é que os índios no Brasil são usados como massa de manobra,acho o resultado da votação mais do que justo.
Dentre as tribos existem as sedetárias e as migrantes, e isto deve ser respeitado na demarcação por serem áreas que fornecem a subsistência e, para as sedentárias, tem havido o fornecimento de recursos materiais. É fazer valer o que se entende por usucapião. Ao restante da floresta deve ser garantida a preservação (terras da União) por ser imprescindível à manutenção do regime de chuvas, estas essenciais à atividade agropecuária. Ao manejo florestal sustentável, dada a extensão florestal, cabe saber se há condições de um controle efetivo.
A tática lulopetista de usar até os índios como seus marionetes para tentar se perpetuar no poder não deu certo…