Brasil Câmara dos Deputados aprova medida provisória que reduz o número de ministérios
Por Redação O Sul | 30 de agosto de 2016
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) uma MP (medida provisória) que reduz o número de ministérios para 24. O governo da presidenta afastada Dilma Rousseff chegou a ter 39 pastas. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, acaba com alguns ministérios e funde outros.
A MP foi enviada ao Congresso logo após o presidente interino Michel Temer assumir o Palácio do Planalto, em maio. Desde então, o peemedebista já vem trabalhando com 24 ministros. A mudança que mais gerou protestos da oposição foi a extinção da Secretaria das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. Criada durante a gestão anterior, a pasta tinha status de ministério e era uma das principais bandeiras de Dilma.
O PT tentou adiar a votação, sem sucesso. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) fez um discurso inflamado no plenário contra a MP. “Estão pondo fim a políticas de enfrentamento ao trabalho escravo, ao trabalho infantil, de proteção a vítimas e testemunhas. Vossas excelências sabem que estão rasgando estruturas do Estado voltadas ao povo. O que custa a uma nação não é a estrutura, mas o trabalho infantil, o racismo e o trabalho escravo”, disse.
Os programas de governo desse setor passam à responsabilidade de uma secretaria vinculada ao Ministério da Justiça e Cidadania. A decisão desagradou, inclusive, deputadas da base aliada do governo. A bancada feminina queria que a área fosse incorporada pela Presidência da República, mas a ideia desagrada parte do Palácio do Planalto.
Pouco antes da votação, deputadas da base de Temer pressionaram o líder do governo, André Moura (PSC-SE), a encontrar uma alternativa de última hora. Saíram da conversa decididas a votar em favor da MP, mas condicionaram o apoio à promessa de serem recebidas pelo presidente interino para tratarem do assunto. (Folhapress)
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