Por Redação O Sul | 28 de outubro de 2025
Texto, que vai ao Senado, estabelece que o afastamento será possível para casos que impeçam o trabalho. Limite será de até dois dias por mês e dependerá de comprovação médica
Foto: ReproduçãoA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que permite que trabalhadoras se afastem, sem prejuízo salarial, por condições associadas ao período menstrual.
O texto, que seguirá para votação no Senado, prevê que a “licença-menstrual” poderá ser de até 2 dias consecutivos por mês. A regra valerá para funcionárias do setor privado, estagiárias e para empregadas domésticas.
Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o projeto, para ter direito ao afastamento, será preciso apresentar um laudo médico que comprove “condições clínicas decorrentes de sintomas debilitantes associados ao ciclo menstrual que impeçam, temporariamente, o exercício da atividade profissional”.
Uma norma futura do governo federal vai definir os critérios de apresentação da comprovação médica. A relatora do projeto, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), afirmou que o texto “não cria um privilégio”.
Segundo ela, a proposta reconhece que as trabalhadoras têm dificuldades para desempenhar as funções por cólicas, enxaquecas ou fadiga intensa. A parlamentar avaliou que a medida é uma forma de assegurar a igualdade de gênero entre homens e mulheres e a saúde ocupacional das trabalhadoras.
“A presença forçada no ambiente de trabalho, em tais condições, pode implicar queda de produtividade, aumento de erros e até risco de acidentes. A medida, portanto, revela-se não apenas um instrumento de equidade, mas também de racionalidade econômica e de prevenção em saúde ocupacional”, argumentou.
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Querem acabar com os empresários. Nesse ritmo, logo seremos como uma Venezuela,
E a dor no escroto não vão aprovr? porque não pagam os salários e deixam as mulheres em casa cheias de problemas, isso existe a milhares de anos ,agora virou moda um peido ficar em casa se retorcendo o que diria a minha mãe que cuidou de quatro filhos em máquina de costura parece que a geração frágil se tornou inútil.
A próxima proposta da extrema esquerda brasileira deve ser a “licença incontinência urinária”, ou “licença diarréia”…
Por isso que o Brasil é motivo de chacota internacional!
Antes era uma situação íntima agora todos os colegas saberão que a colega está mestruada evitando assédios mas deverá levar os absorventes sujos como atestado para a chefia provando o problema.
Só vão conseguir é o fechamento de postos de trabalho para as mulheres. Como consequência vão criar a cota para mulheres e quem pensar rápido vai automatizar tudo e acabar com o emprego.
Isto só vai aumentar a diminuição da contratação de mão de obra feminina no mercado de trabalho. Depois não reclamem. Para qualquer patrão, funcionário bom é o que está presente no seu posto de trabalho.