Por Redação O Sul | 4 de outubro de 2025
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para um projeto de lei que aumenta as penas para o crime de falsificação de bebidas. A proposta ganha destaque após os recentes episódios de bebidas adulteradas com metanol, álcool de uso industrial e altamente tóxico quando ingerido.
Os requerimentos de urgência permitem que os textos sejam votados diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas.
O texto estava em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde 2007, ano que foi apresentado pelo ex-deputado Otavio Leite (PSDB-RJ)
O projeto aumenta as penas para o crime de falsificação de bebidas, que passaria de quatro a oito anos de reclusão para seis a 12 anos.
Casos
O Ministério da Saúde atualizou nesse sábado (4) os casos notificados por intoxicação por metanol em todo o País. Agora, são 195 casos por ingestão de bebida alterada, segundo dados enviados ao governo federal pelos Estados.
Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Piauí notificaram os primeiros casos sob suspeita. Em todo o País, são 14ocorrências confirmadas e 181 em investigação. Do total de registros, 162 são em São Paulo.
Dessas notificações, 13 são de óbitos, porém apenas uma foi confirmada, em São Paulo. Outras 12 são investigadas, sendo sete em São Paulo, três em Pernambuco, uma na Bahia e uma no Mato Grosso do Sul.
Antídoto
O Ministério da Saúde anunciou a compra de duas mil e quinhentas doses de fomepizol, medicamento usado no tratamento de intoxicações por metanol, substância tóxica encontrada em bebidas alcoólicas adulteradas.
O fomepizol é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como medicamento essencial.
A substância é aplicada diretamente na veia, em ambiente hospitalar, e não é indicada para grávidas, lactantes ou pacientes com doença renal.
Como o Brasil não produz o medicamento, a compra foi feita junto a um fornecedor do Japão, com intermediação da Organização Pan-Americana da Saúde. Para agilizar a importação, a Anvisa acionou autoridades regulatórias de outros países.
Além do fomepizol, o governo federal também conta com unidades de etanol farmacêutico, outro antídoto utilizado em casos de intoxicação por metanol.
Segundo a pasta, o País já possui mais de quatro mil unidades do produto, e 12 mil novas ampolas devem ser entregues na próxima semana por uma indústria farmacêutica nacional. Há ainda negociações para compra de mais 60 mil doses.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que, a partir desta semana, o Brasil vai contar com dois tipos de tratamento para intoxicação por metanol.
