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Política Câmara dos Deputados deve votar projeto das fake news nesta semana

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A proposta é polêmica por estabelecer regras em um ambiente ainda nebuloso: as redes sociais e serviços de mensagens.

Foto: Ag. Câmara
Levantamento do Movimento Transparência Partidária indicou que só o Partido Social Cristão (PSC) comprovou 100% das despesas informadas de 2022. (Foto: Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve colocar em votação nesta semana o projeto de lei das fake news. Lira diz que pretende votar um pedido de urgência (ou seja, para que ele seja levado ao plenário) e, possivelmente, o próprio mérito da proposta.

Tudo isso dependerá das negociações que o relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), terá com líderes da Casa nos próximos dias.

O governo federal já apresentou, recentemente, uma série de sugestões ao relator para que pudessem ser analisadas e, eventualmente, incorporadas ao texto.

A proposta é polêmica por estabelecer regras em um ambiente ainda nebuloso: as redes sociais e serviços de mensagens.

Uma dessas regras, por exemplo, envolve a retirada imediata da internet de conteúdos que possam causar dano iminente de difícil reparação ou que violem direitos de criança e adolescentes, em resposta aos recentes ataques em escolas em todo o país.

A proposta também deve prever que as chamadas “big techs”, como Meta e Alphabet, que controlam plataformas como Facebook e Google, respectivamente, a manter sedes no Brasil. A medida tem como objetivo obrigar as empresas a responderem judicialmente no país.

Ao contrário de outras propostas tidas como prioritárias na agenda da Câmara, como o novo regime fiscal e a reforma tributária, o projeto das fake news não deve ter a tramitação prejudicada pela instabilidade política recente pela qual o governo Lula passa, segundo líderes partidários.

O presidente da Câmara insiste que a votação da proposta será feita nesta semana, com um “debate amplo e claro”.

Os ruídos políticos do governo se intensificaram após a divulgação de imagens do circuito interno do Palácio do Planalto durante a invasão de 8 de janeiro.

O general Gonçalves Dias, então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), estava no local e foi filmado interagindo com invasores, retirando-os do terceiro andar do Planalto, onde fica o gabinete presidencial. O episódio culminou na demissão de Dias do GSI.

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14 Comentários
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Fernando Krause
23 de abril de 2023 19:58

Ainda tá ressentido e arrependido de ter votado num mentiroso enganador?

Adroaldo Mousquer
23 de abril de 2023 19:40

Você conhece tudo. Experiência?

Fernando Krause
23 de abril de 2023 15:22

Vão incluir no projeto a tática lulopetista de repetir uma mentira muitas vezes, até que achem ser verdade?

Luiz Aleixo Escalante
23 de abril de 2023 18:05

Acorda Brasil. 99,9% dos políticos esquerdistas, etc… Não estão preocupados com Fake News, e sim com as notícias verdadeiras.

Miltch Mitch
23 de abril de 2023 21:42

Teu comentário por si só já seria julgado culpado.
Primeiro se utiliza de palavra preconceituosa; ” denegrir”
Depois ofende o presidente Bolsonaro sem provas. Aliás, durante 4 anos tentaram encontrar qualquer espécie de culpa na gestão Bolsonaro, e até agora NADA. Só narrativas.
Terceiro julgas os que falam da esquerda. Mas como não comentar?
Agora mesmo, por exemplo, falas em GOLPE, mas as IMAGENS mostram a conivência dos partidários do PT com a destruição do patrimônio sendo feita por arruaceiros. MAS OS UNICOS QUE SAO IDENTIFICÁVEIS SAO O MINISTRO PETISTA E SEUS ACESSORES.

Fernando Krause
23 de abril de 2023 20:46

Podes dar os nomes de quem, segundo a tua opinião, fala mentiras?
Tem leitor lulopetista que todos os dias denigre e ofende com calúnias e injúrias quem não conhece, chamando quem é contra o ídolo dele de “bolso-nazi-golpo-terrorista”, e tu não falas nada.
Poderias começar por ele a “investigação” de fake news.

Adroaldo Mousquer
23 de abril de 2023 19:40

Tem de investigar as postagens na mídia. As ofensas e mentiras que robôs estão postando tentando continuar o golpe. Que aliás foi para a latrina da história. QUEM SÃO esta meia dúzia que posta ofensas e mentiras todo dia NESTE MEIO DE COMUNICAÇÃO? Todos tem liberdade, mas não para mentir e ofender. Está na hora da justiça agir. Ou eu posso ofender e denegrir? Ladrão, corrupto, entregou uma refinaria por propina. Fujão, preconceituoso, ignorante, expulso do exército, noiva do Aristides. Golpista frustrado.

Adroaldo Mousquer
24 de abril de 2023 17:53

É que o Lula queria dar um golpe. No quê? Queria a presidência? Que loucura. O que fazem as fakes.

Glaucio Dos Santos Brum
23 de abril de 2023 20:50

Como um governo que tentou manter em sigilo (leia-se esconder) em torno de 2028 imagens dos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, pode se mostrar preocupado com fake news? E o mais importante: quem irá decidir o que é verdade ou não? Não me parece algo muito democrático.

João Fernando Zacher
23 de abril de 2023 22:17

E logo que votarem tem que em seguida colocar uma MORDAÇA no cachaceiro pois, pior que tudo é ele sair pelo mundo a fora contando MENTIRAS as mais deslavadas… e fazendo todos acreditarem nos seus “Delírious Tremem”-51.

Adroaldo Mousquer
24 de abril de 2023 04:43

E os meios de comunicação vão continuar podendo espalhar mentiras ou vão ser responsabilizados pelo conteúdo de suas matérias? O MP está atento? Ou não estão vendo? Omissão é crime.

Vanderlei Stefani
24 de abril de 2023 14:16

Avisem as viúvas do bozo que o velório acabou, chega de choro é vida que segue.

Fernando Krause
24 de abril de 2023 16:25

Idolatria psiquiátrica ao ídolo ex presidiário em grau 9, que nem Freud explica…

Adroaldo Mousquer
24 de abril de 2023 17:29

O Lula queria dar um golpe. Espere um pouco: golpe no quê? Queria fazer confusão para o adversário assumir? Abriram as portas do hospício.

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