Por Redação O Sul | 13 de agosto de 2015
A Câmara dos Deputados instaurou nessa quarta-feira a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Fundos de Pensão e confirmou a decisão de excluir o PT, maior bancada da Casa, dos principais cargos da comissão, que será presidida por Efraim Filho (DEM-PB) e terá o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) como relator.
O petista Paulo Teixeira (SP) chegou a pedir, no início da reunião, que a eleição fosse adiada para que se pudesse construir um acordo que colocasse seu partido na presidência da comissão, mas não obteve sucesso. A eliminação do PT foi articulada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que anunciou no mês passado rompimento com o governo. O mesmo já ocorreu na CPI do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), instalada no mês passado.
Sem os principais cargos, restou ao PT apenas a 1 vice-presidência, que será ocupada por Teixeira. O 2 vice será Samuel Moreira (PSDB-SP) e o 3 vice ficará com o deputado Hissa Abraão (PPS-AM). Está em discussão ainda a criação de subrelatorias.
A reunião
A sessão começou com os questionamentos de Teixeira. Ele argumentou que a regra da proporcionalidade, usada na divisão de comissões na Casa, estava sendo desrespeitada na definição dos cargos nas CPIs. Pediu o adiamento da votação para que o tema pudesse ser rediscutido com Cunha.
“Indago a possibilidade de não concretizarmos essa eleição para que possamos discutir esse tema, que é de natureza regimental, para que se possa restabelecer a proporcionalidade na ocupação das cabeças das CPIs dessa Casa. Nós, assim, evitamos concretizar algo que viola o regimento. Se for mantido, evidentemente, esse rito terá de ser por via de recurso”, afirmou o petista.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que tem o maior número de mandatos entre os integrantes da CPI e por isso presidiu os trabalhos, indeferiu o pedido e citou um precedente de 2009 para dizer que nas comissões não se aplica a regra da proporcionalidade. Teixeira afirmou que recorrerá da decisão.
Por fim, com 19 votos a favor e um em branco, Efraim Filho, do DEM, foi conduzido à presidência. Teixeira obteve 14 votos a favor para a 1 vice, enquanto o tucano Samuel Moreira e Hissa Abraão, do PPS, receberam 20 votos cada. Ao assumir a cadeira, Efraim confirmou a escolha de Souza para a relatoria.
A CPI
A primeira reunião de trabalho da comissão deve ocorrer na próxima semana. O objetivo é investigar denúncias de irregularidades na gestão dos fundos. Formados com recursos de contribuições de trabalhadores, os fundos participam de vários setores da economia e alguns têm registrado resultado negativo nos últimos anos.
“Não se pode brincar com a vida das pessoas. O que se tem visto é a decisão de algumas gestões de ir além dos riscos de mercado e optar por uma gestão temerária e, algumas vezes, fraudulenta. Iremos em busca da verdade, doa em quem doer”, disse Efraim Filho. (AG)
