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Política Câmara dos Deputados sugere medidas “antipáticas” para substituir aumento do Imposto de Operações Financeiras

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Casa quer cortes estruturantes de gastos para cumprir meta fiscal

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Após pedir ao governo que reveja o aumento do IOF (Imposto de Operações Financeiras), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o parlamento está disposto a aprovar medidas antipáticas de corte de despesas para alcançar a meta de gastos definida pelo arcabouço fiscal.

“Talvez tenha chegado a hora de enfrentar esse problema, de colocar o dedo na ferida e rever e ajustar aquilo que não está correto. É isso que nós estamos nos dispondo a fazer, sabendo até que, muitas das vezes, são medidas antipáticas que precisarão ser tomadas perante a sociedade”, afirmou Motta após reunião de líderes desta quinta-feira (29).

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), ressaltou que é preciso manter o aumento do IOF neste ano para evitar cortes sociais em saúde, educação e que colocam em risco o funcionamento da máquina pública.

Já o presidente da Câmara, Hugo Motta, cobra medidas de cortes de gastos consideradas mais estruturantes. “A situação já está se tornando ingovernável. Quem quer que venha a ser o presidente no próximo mandato com certeza encontrará um país com orçamento cada vez mais engessado, com menos discricionariedade”, completou.

A fala de Motta ocorre após o Congresso dar um prazo de 10 dias para o governo apresentar uma alternativa ao decreto que elevou alíquotas do IOF que, segundo o Ministério da Fazenda, impactaria apenas as empresas e os contribuintes mais ricos, evitando uma maior limitação do funcionamento da máquina pública.

Em resposta, o Legislativo ameaçou derrubar o decreto que pretendia arrecadar cerca de R$ 20 bilhões por meio do IOF. Além dessa medida, o governo anunciou um bloqueio de 31,3 bilhões no orçamento deste ano para cumprir a meta fiscal.

Segundo Motta, há convergência no colégio de líderes para enfrentar pautas que antes eram “praticamente impossíveis de serem faladas”. “Isso demonstra o sentimento que a Câmara tem de poder ajustar realmente as contas públicas”, disse.

Motta citou, como possíveis medidas estruturantes, a revisão de isenções fiscais e a reforma administrativa, mas evitou entrar em detalhes e disse que a proposta deve vir do Executivo. “Essa solução tem que ser apresentada pelo governo”, disse.

Governo

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, disse que o governo não é contra discutir medidas de corte de gastos mais estruturantes, mas ressaltou que, no curto prazo, para 2025, é preciso manter o decreto do IOF.

“Nós vamos entrar numa situação de shutdown [colapso da máquina pública]. É uma situação em que o governo praticamente não roda. Eu tenho falado para o pessoal da oposição que defender a derrubada do decreto do IOF é jogar a conta nos mais pobres. Isso porque na hora de cortar, você corta de onde? De despesa discricionária, de programa social, saúde, educação”, disse o parlamentar fluminense.

Para a liderança governista, o decreto do IOF tem impacto pequeno. “Aqui tem uma resistência muito grande a qualquer coisa que coloque a conta para o andar de cima”, finalizou.

Entenda

O arcabouço fiscal aprovado no início do governo, que substituiu o teto de gastos criado pelo governo de Michel Temer, obriga a União a cumprir uma meta fiscal que define os gastos que o Estado pode ter a cada ano. Para cumprir essa meta, o Ministério da Fazenda anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões para este ano.

Além desse bloqueio, a Fazenda anunciou , somado a medidas para aumentar a receita via IOF com impacto fiscal positivo de cerca de R$ 20 bilhões neste ano. Após críticas dos bancos e do Congresso Nacional, parte das medidas foi revogada.

Segundo a Fazenda, mesmo com o aumento das novas alíquotas do IOF anunciadas, elas estão em patamar inferior ao do governo anterior e atingiriam apenas os mais ricos e as empresas, sem afetar as pessoas físicas.

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João Souza
30 de maio de 2025 16:03

Carlão, não força a pouca inteligência do trouxa. Assim ele vai fritar os poucos miolos que tem.

Carlos Carlão
30 de maio de 2025 11:34

Não pasta o jumento, porque tu não fala para o teu presidente que está na hora de ele parar de fazer turismo a toda hora pelo mundo todo e , começar a cortar as viagens de turismo da cuidadora de idoso,um único exemplo por último, pegar o maior avião da FAB para ir sozinha para a Rússia, não precisa falar mais nada né? Se é que tu consegue entender, é claro, pois para um petista isto é um enorme exercicio intelectual e de carater.

Did Dlc
29 de maio de 2025 20:52

Esqueceu de mencionar as gastanças, viagens e falcatruas desse teu desgoverno, bem como reduzir os 38 ministérios. Não acha que seria uma bela solução também, ..com isso o incompetente taxad não precisaria aumentar maís os impostos.

Waldir Roque Maffei
29 de maio de 2025 19:04

Quem sabe essa tropa de parlamentares que ganham milhões em salários e penduricalhos, reduza as quantidade de assessores em 50% cada um, para reduzir os gostos do dinheiro público. As mídias, por que nao adotam essa Campanha??a Sociedade agradece. REDUZIR PELA METADE O NÚMERO DE ASSESSORES. ISSO SERIA A ECONOMIA GIGANTE. Por outra,o bananinha que está conspirando nos EUA tem uma gentalha de assessor vgbdo. FORA FORA

Did Dlc
30 de maio de 2025 12:01

Outro trouxa, pede pro teu descondenado gastar menos, isso tu não fala analfabeto.

Bidio Rosa
30 de maio de 2025 10:07

Desconta. nas Emendas Parlamentar?

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