Por Redação O Sul | 2 de agosto de 2017
A sessão da Câmara dos Deputados destinada à votação da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva foi aberta, por volta das 9h desta quarta-feira (02), com mais de 60 parlamentares presentes. Pelas regras, a discussão da denúncia já poderias começar com 52 deputados.
Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado em junho ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por corrupção passiva. O STF só poderá analisar a denúncia, porém, se a Câmara autorizar.
Durante a terça-feira (01), véspera da votação, governo e oposição intensificaram as articulações políticas no Congresso e no Palácio do Planalto. O próprio presidente Michel Temer dedicou a maior parte da agenda a conversas com deputados. Ao todo, estiveram no gabinete presidencial, segundo o Palácio do Planalto, 31 parlamentares. Ele se disse confiante de que a denúncia será rejeitada.
Temer também participou, com ministros, de um almoço com deputados da Frente Parlamentar Agropecuária, conhecida como bancada ruralista. O presidente mandou, ainda, que os ministros licenciados do mandato de deputado retornem à Câmara. Na Câmara, reuniões para decidir as estratégias para a sessão desta quarta foram feitas durante todo o dia.
Saiba como será a sessão
QUESTÕES DE ORDEM – Parlamentares devem apresentar as chamadas questões de ordem no início da sessão; o instrumento serve para indagações sobre o rito da reunião (o uso desse mecanismo pode atrasar o início dos trabalhos).
ORDEM DO DIA – Quando houver 52 deputados no plenário, será iniciada a chamada “ordem do dia”, para a denúncia contra Temer começar a ser discutida.
RELATOR E DEFESA – O relator, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), terá até 25 minutos para apresentar o parecer. Tempo equivalente será concedido à defesa do presidente Michel Temer.
PRONUNCIAMENTOS – Em seguida, na fase de discussão, deputados poderão se pronunciar por até 5 minutos cada, alternando entre posicionamentos favoráveis e contrários ao parecer de Abi-Ackel.
Após a fala de quatro oradores, dois contrários e dois favoráveis, poderá ser apresentado um requerimento de encerramento da discussão. O pedido precisará ser votado pelo plenário, desde que haja ao menos 257 deputados na sessão.
INÍCIO DA VOTAÇÃO – Encerrada a discussão, a fase seguinte é a da votação, que só poderá ser iniciada se pelo menos 342 deputados marcarem presença em plenário. Se não for atingido o quórum de 342, outra sessão será convocada pelo presidente da Câmara. Não há definição sobre quando poderia ser essa sessão.
ORADORES – Na etapa de votação, dois oradores favoráveis ao parecer e dois contrários terão 5 minutos, cada, para fazer o chamado “encaminhamento de votação”, para apresentar argumentos sobre o voto que defendem. Líderes partidários poderão discursar para orientar as bancadas, por até um minuto cada.
CHAMADA NOMINAL – O parecer da CCJ será submetido a votação pelo processo de chamada nominal dos parlamentares.
Os deputados serão chamados em ordem alfabética, de acordo com o Estado que representam, numa sequência que vai alternar estados do Norte e do Sul do país. Cada parlamentar terá 15 segundos para se pronunciar e responder: “sim”, pela aprovação do parecer; “não”, pela rejeição; ou “abstenção”, se quiser se abster.
AUSENTES – Após a chamada de todos os parlamentares de um estado, o presidente da Câmara repetirá a chamada dos ausentes. Persistindo o silêncio, o parlamentar será considerado ausente.
RESULTADO – Concluída a votação, o presidente da Casa proclamará o resultado. Na prática, a denúncia seguirá para o Supremo se pelo menos 342 deputados votarem “não”, ou seja, pela rejeição do parecer da CCJ. (AG)
