Por Redação O Sul | 16 de julho de 2015
A Câmara e o Senado aprovaram nesta quinta-feira (16) requerimentos assinados por líderes partidários que instituem o chamado “recesso branco” no período entre 20 de julho e 31 de julho.
Pelos requerimentos, não haverá sessões nas duas Casas durante esse período. Com isso, os parlamentares somente retomarão as atividades em agosto.
A aprovação dos requerimentos foi uma forma de assegurar o recesso de meio de ano mesmo sem a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Pela Constituição, o recesso formal no Legislativo está condicionado à aprovação, por deputados e senadores, da LDO, o que não aconteceu. A votação da lei foi adiada para agosto.
A finalidade dela é fixar as prioridades e metas da administração pública federal para o ano seguinte. A lei serve como base para a elaboração do orçamento do ano seguinte.
O relatório final da LDO foi apresentado na noite de quarta-feira (15) na CMO (Comissão Mista de Orçamento), etapa preliminar antes de a lei ser votada em plenário. No texto, o relator, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), manteve para 2016 a meta de superávit primário de 126,7 bilhões de reais para todo o setor público (União, estados e municípios), correspondente a 2% do PIB estimado para o período.
No entanto, não houve acordo para votar o texto na CMO, que agora só retomará os trabalhos em agosto. Depois de aprovada na comissão, a LDO deverá ainda ser votada pelo Congresso Nacional, cuja pauta está trancada devido a vetos presidenciais, que precisarão ser analisados antes.
Durante o período do recesso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que vai trabalhar em questões administrativas.
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também preside o Congresso Nacional, também não haverá no período do “recesso branco” convocação de sessão do Congresso (conjunta, de deputados e senadores). (Fernanda Vivas e Lucas Salomão/AG)
Os comentários estão desativados.