Por Redação O Sul | 7 de agosto de 2017
Enquanto o Palácio do Planalto se esforça para recompor a base aliada no Congresso, depois da rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer, a Câmara dos Deputados e o Senado tentarão nesta semana virar a página e se dedicarão a temas considerados prioritários para o segundo semestre.
Os deputados devem se concentrar, a partir de agora, na análise (em três comissões) da reforma política. No plenário da Casa, três medidas provisórias precisam ser votadas com rapidez, pois podem perder a validade.
Além disso, no Senado, está prevista a votação de um projeto que, se aprovado, pode vir a diminuir os custos para empresas aéreas que atuam em regiões distantes do centro comercial do País. Defensores da proposta argumentam que isso aumentaria a oferta de voos e baratearia as passagens. Ainda no Senado, o Conselho de Ética tem reunião convocada para esta semana para dar andamento à denúncia contra senadoras da oposição.
Reforma política
Considerada pelos parlamentares como fundamental para as eleições em 2018, a reforma no sistema político-eleitoral tem uma semana decisiva na Câmara. As mudanças interessam a vários partidos, preocupados com a diminuição de receitas depois da proibição, em 2015, do financiamento empresarial de campanha.
A classe política tem pressa na aprovação do tema, pois as alterações precisam ser aprovadas até o início de outubro para valerem já em 2018.
“Emenda Lula”
É nesse último relatório que Vicente Cândido incluiu item que impede a prisão de candidatos desde a certificação de habilitação prévia pela Justiça Eleitoral. Na prática, a medida poderá impedir a prisão de candidatos no período de até oito meses antes das eleições, salvos os casos de flagrante de delito.
Críticos da proposta dizem que isso serviria para blindar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava-Jato. Em razão da repercussão negativa da proposta, chamada de “emenda Lula” por adversários da Cândido, o relator deve retirá-la do projeto.
Plenário
No plenário da Câmara, três medidas provisórias precisam ser votadas pelos deputados e encaminhadas para o Senado ainda nesta semana. Caso contrário, as propostas poderão perder a validade. É o caso da MP (medida provisória) que aumenta para até R$ 500 mil a multa para frigoríficos que infringem a legislação sanitária. O texto-base da medida já foi aprovado, mas os deputados ainda precisam analisar possíveis alterações ao projeto. Só então o texto será encaminhado ao Senado.
Há ainda duas medidas provisórias na pauta. Uma trata de prazo para municípios compensarem a diferença faltante para que o mínimo constitucional de gastos com a educação fosse alcançado em 2016. A outra reonera a folha de pagamentos de diversos setores produtivos.
Senado
O primeiro item da pauta de votações do Senado desta semana é o projeto que reduz de 25% para 12% o teto do ICMS que incide sobre o querosene da aviação. O objetivo da proposta é diminuir o custo de operação de companhias aéreas.
Parlamentares favoráveis ao projeto dizem que a medida pode ajudar no planejamento financeiro das empresas e, assim, aumentar a oferta de voos, principalmente nos Estados mais distantes do centro comercial do País, reduzindo o preço das passagens. Além disso, nesta semana, os senadores podem concluir a análise de uma proposta que altera a Constituição para tornar imprescritível o crime de estupro.
Denúncia contra senadoras
O presidente do Conselho de Ética, João Alberto (PMDB-MA), convocou para esta terça-feira (08) uma reunião na qual será sorteado o relator da denúncia de José Medeiros (PSD-MT) contra senadoras da oposição que ocuparam a mesa do Senado para protestar contra a votação da reforma trabalhista.
Glesi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Lídice da Mata (PSB-BA), Fátima Bezerra (PT-RN), Ângela Portela (PDT-RR) e Regina Sousa (PT-PI) podem ser punidas com advertência ou censura. Há um pedido, assinado por mais de 20 senadores, para que João Alberto reconsidere a decisão de acolhimento da denúncia. (AG)
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