Política Candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes propõe novo código trabalhista e taxar grandes fortunas

Segundo ele, a CLT, publicada em 1943 – e atualizada por sucessivas leis desde então –, “envelheceu” e não alcança novas modalidades como o trabalho remoto e as empresas que atendem por aplicativos.

“Com as centrais, nós estamos discutindo a ideia de amadurecer o Novo Código Brasileiro do Trabalho. A CLT envelheceu. Ela cumpriu um papel muito relevante, mas ela não entende a disruptiva do home office. Então, a ideia não é ser reativo, não é ser reacionário, no sentido de uma saudade impraticável, de voltar à velha CLT. A ideia é de um novo código brasileiro do trabalho”, declarou o ex-governador do Ceará em entrevista na noite de quarta-feira (27).

A proposta de renda mínima, segundo o candidato, entrará como um direito social e será uma das bases do projeto de Previdência que Ciro pretende implantar, se for eleito. Ela é inspirada em um projeto idealizado pelo vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT).

“Quero criar um programa de renda mínima de cidadania, como uma das três pernas de um projeto de Previdência Social novo. Então, tenho um projeto, entrará como um direito social, de status constitucional. É um elemento previdenciário, é um programa de renda mínima, como uma das três pernas do modelo previdenciário. A ideia básica é que seja de status constitucional. Grande diferença da minha proposta para qualquer outra promessa que tem circulado no Brasil: estou avançando para o ‘funding’ [financiamento]”, disse o pedetista.

De acordo com ele, se implementada, a proposta reuniria Auxílio Brasil, seguro-desemprego, aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada e outros auxílios já pagos atualmente.

“E eu proponho uma tributação, que está prevista na Constituição, sobre grandes fortunas, que estou especializando: 0,5% sobre patrimônios a R$ 20 milhões arrecadaria o suficiente para financiar essa renda com mais essas outras fontes, R$ 60, R$ 70 bilhões por ano. Isso atinge 58 mil contribuintes no Brasil, em um País de 212 milhões, tal é a selvageria da concentração de renda no nosso País”, prosseguiu o candidato.