Por Flavio Pereira | 13 de fevereiro de 2021
Cada brasileiro produz, em média, 387 kg de lixo por ano, e desse resíduo produzido, apenas 3% é efetivamente reciclado, e se for levado em conta também o volume de resíduos orgânicos, o percentual não passa de 5% de tudo que é gerado pela sociedade. Estes são apenas alguns dados preocupantes da reciclagem no país. Esta semana, o deputado federal gaúcho Carlos Gomes (Republicanos) esteve no plenário do Senado, para conversar com o presidente Rodrigo Pacheco, a quem entregou cópia do seu Projeto 6545/2019, que cria a Lei de Incentivo à Reciclagem no Brasil.
Proposta cria incentivos para investimento em reciclagem
O texto do deputado Carlos Gomes já aprovado na Câmara, cria incentivos para investimentos de pessoas físicas e jurídicas em projetos de apoio à reciclagem, por meio de deduções no imposto de renda e limita as deduções a 6% do imposto devido para pessoas físicas e a 1% para pessoas jurídicas, desde que não excedam os limites percentuais de dedução já previstos na legislação vigente.
A matéria aguarda apreciação na Comissão de Meio Ambiente, sob a relatoria do senador gaúcho Luis Carlos Heinze. Carlos Gomes pediu ao presidente do Senado que leve a proposta para votação no plenário da Casa. Segundo o deputado, “isso significará mais empregos e aumento de renda de quem já atua na área. O setor tem pressa para receber investimentos, que serão fundamentais para a aquisição de equipamentos, desenvolvimento de tecnologias e capacitação dos trabalhadores que tiram o sustento de suas famílias da atividade”.
Duas derrotas de Dória em uma semana
O PSDB impôs duas derrotas ao governador João Dória esta semana. Na quinta-feira, lançou como pré-candidato a presidente da República,o governador gaúcho Eduardo Leite.
E, nesta sexta-feira, Dória sofreu uma derrota interna no PSDB: por unanimidade, a executiva do partido decidiu referendar os ofícios assinados pelos diretórios estaduais e pelas bancadas da Câmara e do Senado pela permanência de Bruno Araújo à frente da sigla.
Dória pretendia assumir a presidência do PSDB como forma de controlar os fundos do partido, e impulsionar sua candidatura à Presidência da República em 2022.
Abraham Weintraub e a independência do Banco Central
Com sua habitual sinceridade, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub comentou a aprovação pela Câmara, da proposta do executivo, de independência do Banco Central:
– Banco Central Independente é FUNDAMENTAL para a tigrada parar de “facilitar” a vida dos donos de banco. Qual a razão dessa turma ter bancadas no Congresso? Por isso a tigrada está brava. Vai secar mais uma tetinha.
Projeto de petista obriga contratação de travestis
Não é fake News como possa parecer à primeira vista: está protocolado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 144/21 do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) obrigando as empresas com mais de 100 empregados que gozem de incentivos fiscais, participem de licitação ou que mantenham contrato ou convênio com o Poder Público Federal contratem pessoas autodeclaradas travestis e transexuais na proporção de, no mínimo, 3% do total de seus empregados. As empresas que descumprirem essa determinação, ficarão sujeitas à perda dos incentivos fiscais ou à rescisão do contrato ou convênio com órgãos públicos.
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