Geral Carnaval fora de época: ministro admite erro por custear passagens e diz que funcionários devolveram verbas ao governo
Por Redação O Sul | 11 de janeiro de 2024
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, admitiu o erro pelo fato de três servidores terem realizado viagens autorizadas para Aracaju (SE) no período de realização do Pré-Caju, custeadas pelo governo. De acordo com ele, os funcionários já realizaram reembolsos dos valores à União. Macêdo definiu o caso como “um erro de procedimento” e afirmou já haver uma sindicância interna para a apuração dos fatos, além do encaminhamento das notas de reembolso ao Tribunal de Contas da União, que investiga o caso. Macêdo, que encontrou os servidores durante o carnaval fora época, disse “não saber que os funcionários estavam gastando dinheiro público para atividades não institucionais”.
“Eu viajei para o Pré Caju com recursos próprios. Paguei as minhas passagens em voo comercial, fora do expediente, em fim de semana. E não recebi diárias para isso. Houve um erro formal do meu gabinete, um erro de procedimento. Um erro em que três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens e recursos públicos. Diante disso, tomei os seguintes procedimentos: em primeiro, um sindicância para apuração desses fatos; em segundo, um procedimento de ressarcimento ao erário, que é uma notificação dos funcionários para que possam fazer o ressarcimento do dinheiro público. Uma outra questão é que ainda vou enviar ainda hoje essas guias de ressarcimento para o Tribunal de Contas da União (TCU)”, disse.
Macêdo disse não saber que o dinheiro público era gasto na ocasião, mas confirmou ter encontrado os funcionários.
“Eu sabia que os funcionários estavam lá, mas não sabia que estavam sendo gastos recursos públicos para atividades não institucionais. O importante agora é ressarcir o erário. Eles já devolveram os recursos”, afirmou.
A viagem de três servidores que acompanharam o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, para um Carnaval fora de época em Aracaju, custou R$ 18,5 mil, de acordo com dados do Portal da Transparência. Os recursos foram pedidos pelo ministro, segundo observação anexada à viagem.
O colunista do jornal O Globo Lauro Jardim revelou na terça-feira que a secretária-executiva da pasta, Maria Fernanda Ramos Coelho, pediu exoneração do cargo após se recusar a aprovar as viagens, que foram autorizadas pelo ministro. A viagem ocorreu entre os dias 3 e 5 de novembro de 2023. No período, foi realizado em Aracaju o “Pré-Caju”, folia fora de época.
O evento de três dias reuniu diversos políticos do estado, base eleitoral do ministro. Macêdo esteve presente na folia durante os três dias. “Hoje foi um dia de muita alegria e folia fora de época, com a realização da maior festa pré-carnavalesca do Brasil. O Pré-Caju vem para trazer diversão aos sergipanos gerando emprego, renda e atraindo turistas para Sergipe. É uma grande felicidade ver a alegria no rosto da nossa gente!”, escreveu Márcio Macêdo no primeiro dia de Pré-Caju.
“Segundo dia de Pré-Caju ao lado dos amigos, companheiros e companheiras. Fico muito feliz com o carinho que recebo dos aracajuanos por onde passo na folia do Pré-Caju. A festa é sinônimo de alegria e oportunidades para uma grande diversidade de trabalhadores”, publicou no segundo dia. Por fim, no terceiro dia, Macêdo também concedeu entrevista à TV local, compartilhada em suas redes sociais.
No pedido de concessão de diárias e passagens, o motivo para a convocação dos servidores que acompanharam o ministro era uma agenda do Instituto Renascer para Vida (Revida).
Nas redes sociais do ministro, no período, há cinco publicações de Macêdo no Pré-Caju. Um dos servidores, cuja viagem custou R$ 6,6 mil, ficou responsável pela “cobertura audiovisual” da agenda na ONG. Outra servidora foi com a incumbência de representar o ministro.
Na quarta-feira, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma representação para que o Tribunal de Constas da União investigue a viagem realizada pelo ministro. No documento protocolado nesta terça-feira, o subprocurador-geral Lucas Furtado pediu que o TCU adote as medidas necessárias para investigar “possíveis condutas atentatórias à moralidade administrativa” no uso de verbas públicas para compra de passagens. De acordo com o MPTCU, o caso poderia constituir desvio de finalidade no uso de recursos públicos. As informações são do jornal O Globo.
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