Brasil Carteiras de identidade falsas dão prejuízo de 11 bilhões de reais ao Brasil
Por Redação O Sul | 28 de outubro de 2015
Mesma digital, mas fotos, nomes e até sexo diferentes em duas carteiras de identidade. O estelionatário, apresentando-se como homem, tentava comprar nada menos que um hotel famoso na área central de Brasília, no valor de 95 milhões de reais. Desconfiados, os advogados que conduziam a negociação, em nome do empreendimento, acionaram a polícia. Na delegacia, os investigadores descobriram que o tal empresário era uma mulher, com longa ficha criminal. O golpe, baseado em uma série de documentos falsos, por pouco não se consumou. Mas exemplifica o risco de fraudes facilitadas por um sistema de identificação civil falho e fragmentado, já que é possível tirar um RG em cada unidade da federação. No País, os custos decorrentes desse tipo de fraude vão de 5,82 bilhões de reais, em um cálculo conservador, a 11,53 bilhões de reais ao País. A estimativa do prejuízo foi calculada em estudo inédito do Ministério da Justiça em parceria com a Universidade de Brasília, usando dados de 2012.
Somente no mês de agosto deste ano, foram registradas 167.395 tentativas de fraude conhecida como roubo de identidade, em que dados pessoais são usados por criminosos para firmar negócios ou mesmo obter crédito com a intenção de não honrar os pagamentos. O número, adiantado pelo Serasa Experian, representa uma tentativa de fraude a cada 16 segundos no País. Com o título “Custos Econômicos e Sociais de Falhas nos Sistemas de Identificação Individuais”, a pesquisa foi realizada como parte do projeto do RIC (Registro de Identificação Civil), uma espécie de novo RG do brasileiro, com parâmetros mais avançados de segurança e que unificaria diversos outros documentos. A iniciativa, lançada ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estava em andamento quando o Poder Executivo decidiu, há cinco meses, encaminhar um projeto de lei ao Congresso transferindo a tarefa à Justiça Eleitoral.
Marivaldo de Castro Pereira, secretário-executivo do Ministério da Justiça, afirmou que a ideia inicial de um registro único não foi adiante, pois cada documento tem uma função diferente. Como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já estava fazendo o recadastramento biométrico dos eleitores, com cerca de 30 milhões de pessoas já incluídas, o governo decidiu que seria melhor unir esforços a continuar tocando o projeto sozinho. Para ele, o mais importante seria criar uma base central. Porém, enquanto o novo sistema de identificação civil não sai do papel, os negócios são a área mais afetada pelas fraudes. De acordo com as projeções da pesquisa, os custos variam de 5,46 bilhões de reais a 10,11 bilhões de reais anuais aos setores de serviços em geral, telefonia, bancos, financeiras, seguradoras e construtoras. Menor, mas não menos grave, a fatura associada ao governo oscila entre 366,61 milhões de reais e 1,42 bilhão de reais, levando-se em consideração fraudes em programas sociais, na Previdência e gastos com processos judiciais.
Cadastro nacional seria o ideal.
Antonio Maciel Aguiar Filho, presidente da Federação Nacional de Profissionais em Papiloscopia e Identificação, ressalta que um cadastro nacional de digitais seria importante na área de investigação de crimes violentos. E representaria um golpe certeiro nos estelionatários. Ele costuma citar o caso de um homem de Goiânia que, com 16 carteiras de identidade com nomes diferentes, foi beneficiário de 16 aposentadorias até ser descoberto.
À frente do projeto de um novo documento, batizado de RCN (Registro Civil Nacional), a Justiça Eleitoral decidiu adotar, como biometria complementar à digital, a face. Por isso mesmo, o recadastramento feito no ano passado com parte da população incluía fotos do rosto do eleitor. Entretanto, a pesquisa “Relatório Técnico das Seis Biometrias Prováveis de Utilização no Registro de Identificação Civil”, finalizada no ano passado, pelo Ministério da Justiça, mostrou que “a face é uma das biometrias mais fáceis de serem fraudadas” por métodos como “maquiagem, utilização de máscaras e realização de cirurgias plásticas”. O levantamento indicou, como método complementar, o reconhecimento da íris do olho. O estudo destaca ainda que 21% da população, cerca de 42 milhões de pessoas, podem apresentar desgaste da impressão digital, devido à atividade que exercem. Para aumentar o grau de confiança do sistema, seria usado o cadastramento da íris. (AG)
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