Por Redação O Sul | 9 de fevereiro de 2021
A 1ª Câmara Criminal do TJ-RJ (Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro) negou, nesta terça-feira (9), um recurso da defesa do sargento reformado da PM (Polícia Militar) Ronnie Lessa e do ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, acusados pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mantendo a sentença de pronúncia dos réus. Com isso, os dois vão a júri popular. O duplo homicídio aconteceu no dia 14 de março de 2018. Os dois foram pronunciados em março de 2020 pela 4ª Vara Criminal da Capital.
As desembargadoras Maria Sandra Rocha Kayat e Denise Vaccari Machado Paes acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, que considerou haver elementos suficientes para a pronúncia dos réus e que cabe ao júri popular analisar as provas reunidas no processo.
“A análise aprofundada das provas técnicas e da prova oral deve ser feita pelo júri popular, mediante o contraditório e a ampla defesa. Mas, dos elementos expostos até agora, temos indícios suficientes para a pronúncia. (…) Por tais razões, voto por negar provimento, mantendo a sentença de pronúncia”, destacou a desembargadora relatora.
Antes da votação, o advogado Bruno Castro, representando Ronnie Lessa, fez sua sustentação pedindo pela impronúncia do acusado. Em seguida, a advogada Luciana Pivato, representante da assistente de acusação Mônica Benício, viúva de Marielle, e a defensora pública Claudia Taranto, representando Agatha Cruz, viúva do motorista Anderson Gomes, e Marinete Reis, mãe da Marielle, defenderam a manutenção da decisão da primeira instância pela pronúncia dos réus.
A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Zveiter, presidente da 1ª Câmara Criminal, e contou, ainda, com a participação do procurador de Justiça Maurício Assayag.
Viúva de Marielle, a vereadora Mônica Benício (PSOL) se manifestou sobre a decisão nas redes sociais: “Um passo importante foi dado hoje. Por decisão unânime, o TJ-RJ manteve a decisão de que os acusados do assassinato de Marielle e Anderson, Ronie Lessa e Élcio Queiroz, sejam levados a Júri Popular. Seguiremos acompanhando de perto e cobrando que as autoridades respondam à pergunta fundamental: ‘quem mandou matar Marielle e Anderson’? Sem essa resposta o país jamais terá condições mínimas de retomar seu curso democrático”, escreveu ela em seu perfil no Twitter.
Segundo informações do jornal O Globo, o advogado Henrique Telles, que defende Élcio de Queiroz, afirmou apenas estar “inconformado”. Ele afirmou que, agora, vai aguardar a marcação do júri popular. Já o advogado Bruno Castro, que defende o PM reformado Ronnie Lessa, também se manifestou, em nota. Ele, por sua vez, disse que vai recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar reverter a decisão.
O crime
O crime aconteceu no dia 14 de março de 2018, quando Marielle e Anderson foram atingidos, dentro do carro em que viajavam, por vários tiros disparados por homens que estavam em outro veículo. Segundo as investigações, o carro da vereadora foi seguido pelos criminosos e emboscado no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro. Marielle e Anderson Gomes morreram. A assessora da vereadora, Fernanda Chaves, que também estava no automóvel, sobreviveu. As informações são do TJ-RJ e do jornal O Globo.
