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Rio Grande do Sul Caso Rafael: júri cancelado custou mais de R$ 160 mil ao Judiciário gaúcho

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Servidores atuam na desmontagem do salão, após cancelamento do júri.

Foto: Juliano Verardi/TJRS
Servidores atuam na desmontagem do salão, após cancelamento do júri. (Foto: Juliano Verardi/TJRS)

Cancelado nesta segunda-feira (21), poucos minutos após a bancada de defesa da ré abandonar o plenário, o adiamento do júri do caso Rafael custou aos cofres públicos mais de R$ 160 mil, segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O montante envolve a contratação de empresa organizadora de evento, realização de licitação, contratação de link de comunicação de dados (internet), despesas com vigilância, transporte de bens, aluguel, diárias, etc.

A organização do julgamento, do ponto de vista da logística, demandou meses para ser estruturada pelo Judiciário, envolvendo aproximadamente 50 funcionários, entre 15 setores do TJRS e terceirizados. Na última semana, as equipes trabalharam para transformar o salão principal do Independente Futebol Clube, em Planalto, no Norte do Estado, em um Salão do Júri, já que a sede do foro local não comporta um evento de grande porte. No clube, foram realizadas adaptações de pontos lógicos e de elétrica, a colocação de mobiliário, banheiros químicos e gerador, a fim de possibilitar o bom andamento dos trabalhos.

O TJRS já adotou providências junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para avaliar possíveis medidas de ressarcimento ao erário público em virtude do ocorrido.

Trâmite

Rafael Winques, de 11 anos, foi morto em maio de 2020. A mãe dele, Alexandra  Dougokenski, é acusada de  cometer homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual.

Em menos de 1 ano de tramitação, a fase de instrução processual  (oitiva de testemunhas, produção de provas, interrogatório da ré) foi concluída. O processo foi conduzido pela juíza Marilene Parizotto Campagna que, em 5 de março, pronunciou Alexandra (ou seja, decidiu que ela deveria ser julgada pelo júri popular).

O julgamento foi marcado para 8 de novembro do ano passado, mas acabou sendo adiado em razão do ataque cibernético sofrido pelo Judiciário e também dos trâmites do processo de licitação para contratação de empresa de apoio ao evento.

Nesta segunda teria início o júri, com previsão de duração de  3 a 4 dias. Estavam arroladas 11 testemunhas para serem ouvidas, além da acusada. O júri foi dissolvido antes mesmo do sorteio dos sete jurados que iriam compor o Conselho de Sentença.

Distante mais de 400 quilômetros de Porto Alegre, a comarca de Planalto é de entrância inicial, tendo apenas uma magistrada como titular para atuar em mais de 5 mil processos.

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Valmir Endruweit
22 de março de 2022 01:45

É muito simples, cobrem dos advogados calhordas, essa gentslha acha que faz o que bem entende com o dinheiro do público e o judiciário não toma nenhuma atitude foi o mesmo caso da Kiss oa advogados fizeram um teatro e gritaram , fizram escsrcel e nada aconteceu.

Marlon Soares
22 de março de 2022 10:18

Aqui em Osório aconteceu a mesma coisa no caso Tairone, tá virando estratégia de advogados .Pois não acontece nada e só aumenta a dor dos familiares.Ate quando?
.

Tecladista Flc
22 de março de 2022 15:15

Muito simples, cobrem dos advogados de defesa, o prejuíso pela falta de vergonha na cara, aliás o mesmo advogado que fez teatro no caso da boate Kiss, gosta de fazer palhaçadas!!

Artur Borba
22 de março de 2022 20:11

No passado não precisava nada disso, convocava aBM pra fazer a segurança dentro e fora do plenário e o juiz mandava prosseguir o júri . Quem se lembra do caso de Alex Thomas que ocorreu na praia de Atlântida sabe do que estou falando não precisou desta parafernalha toda gerando custo para o estado. E olha que os advogados eram os melhores.

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