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Rio Grande do Sul Caso Ronei Junior: primeiro dos três júris terá início nesta segunda-feira

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Ronei Faleiro Junior foi assassinado em agosto de 2015 na saída de uma festa.

Foto: Reprodução
Ronei Faleiro Junior foi assassinado em agosto de 2015 na saída de uma festa. (Foto: Reprodução)

Inicia na segunda-feira (20) a partir das 9h, no Salão do Júri do Foro de Charqueadas, o julgamento de Peterson Oliveira, Vinicius Silva e Leonardo Cunha, três dos acusados da morte de Ronei Faleiro Junior.

Jovem de 17 anos, Ronei foi espancado e morto à saída de uma festa no Clube Tiradentes, na cidade, há quatro anos. O pai dele, Ronei Wilson Faleiro, e o casal de amigos Richard Wienke e Francielle Wienke também sofreram agressões.

A previsão é de que o júri dure até três dias, durante os quais deverão ser ouvidas vítimas, acusados e 22 testemunhas.

São nove réus no mesmo processo. O júri de todos eles estava marcado para 18 de novembro, mas foi adiado no dia da sessão por decisão da Juíza de Direito Greice Moreira Pinz, que atendeu a pedido do defensor de um dos réus. Na mesma ocasião, optou-se pela divisão em três novas datas.

Os demais júris têm datas previstas em 13 de abril (réus Alisson Cavalheiro, Geovani Souza e Volnei Araújo) e 27/4 (Matheus Alves, Cristian Sampaio e Jhonata Hammes).

Conforme o Ministério Público, à época dos fatos os acusados formavam o “bonde da aba reta”. Todos tinham entre 18 e 21 anos.

Os nove responderão pelos seguintes crimes: homicídio qualificado (meio cruel e recurso que dificultou a defesa), três tentativas de homicídio qualificado (motivo fútil – apenas em relação Richard -, meio cruel e recurso que dificultou a defesa), associação criminosa e corrupção de menores.

Julgamento fechado

O acesso será restrito. Apenas familiares das vítimas poderão acompanhar o julgamento no local, em razão do processo ser conexo com outro, já julgado, da competência do Juizado da Infância e Juventude (que se trata de segredo de Justiça). Também haverá limitação de acesso por questão de segurança, pois um dos réus é líder de facção criminosa.

O julgamento será tuitado ao vivo, na íntegra, pelo setor de imprensa do Tribunal de Justiça.

Processos

A sentença de pronúncia, na qual se decidiu que os réus devem ser julgados pelo júri popular, foi proferida em 21/9/16 pela Juíza de Direito Paula Fernandes Benedet. Parte dessa decisão foi modificada pelo Tribunal de Justiça do RS, a partir de recursos das partes. Foram afastadas as qualificadoras de motivo fútil em relação às vítimas Ronei Júnior, Ronei Wilson e Franciele e a qualificadora de emboscada. O TJ também pronunciou os acusados pelo delito de associação criminosa, o que a magistrada entendera não ter havido.

Há um décimo adulto acusado de envolvimento nos crimes. Rafael Trindade de Almeida foi denunciado depois dos demais e seu caso é apurado em outro processo (156/2.16.0001163-4). Ele já foi pronunciado e deve ir a júri. Essa definição depende de respostas a recursos.

O ataque a Ronei Jr., seu pai e amigos contou com a participação de menores. O MP apontou sete na acusação: a quatro deles foi aplicada, 18/9/15, medida socioeducativa de internação por três anos, prazo máximo estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os outros três foram absolvidos.

O caso

Conforme a denúncia, o pai de Ronei Jr. foi buscar o filho em uma festa no clube na noite por volta das 5h de 1º/8/15. O evento servia para arrecadar fundos para a formatura e o menino era um dos organizadores. Os amigos iriam de carona.

Logo à saída, começaram as agressões com garrafadas, socos e pontapés. Na tentativa de escapar, buscaram abrigo no automóvel de Ronei Faleiro. Em determinado momento, Ronei Jr. foi puxado para fora e recebeu vários golpes e garrafadas na cabeça. O pai contou em depoimento que inicialmente levou filho a um hospital local, mas fora orientado a conduzi-lo a Porto Alegre. O adolescente morreu quando chegavam à Santa Casa. A causa da morte foi hemorragia intracraniana e traumatismo.

A procuradoria concluiu que o ataque foi motivado por rivalidade do grupo aba reta com moradores de São Jerônimo. O alvo inicial seria Richard, que morava na cidade vizinha a Charqueadas.

À exceção de Jhonata Paulino da Silva Hammes, em prisão domiciliar desde dezembro de 2015, os demais oito réus estão presos na Cadeia Pública da Capital.

O júri

Nos júris populares, sete jurados (Conselho de Sentença), escolhidos em sorteio prévio, decidem pela culpa ou inocência do réu. Em caso de condenação, cabe ao Juiz estipular o tempo e as condições da pena.

O julgamento inicia-se com os eventuais depoimentos da vítima (homicídios não consumados), de testemunhas, seguidos do interrogatório do réu. Depois, na fase de debates, acusação e defesa, nessa ordem, têm hora e meia para apresentar argumentos. Caso desejem, podem dispor cada um de mais uma hora de réplica e tréplica. Os tempos são majorados nos casos em que há mais de um réu.

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