Por Redação O Sul | 7 de julho de 2019
A escolha do filho de um ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) para uma vaga no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é apenas uma das 90 nomeações, em 35 tribunais, que o presidente Jair Bolsonaro poderá fazer até o final de seu mandato, em 31 de dezembro de 2022. O número ainda subirá para 108 se for criado um novo TRF (Tribunal Regional Federal), em Belo Horizonte, o que abriria vaga para 18 juízes.
Durante o mandato de Bolsonaro, haverá ao menos duas vagas no STF. Considerando todas as Cortes superiores, serão 13 vagas. Bolsonaro escolheu na última quinta-feira (04) Carlos Mário Velloso Filho, subprocurador-geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, para o posto de ministro substituto do TSE.
Ele é filho de Carlos Velloso – que presidiu o STF de 1999 a 2001 – e tinha ficado em terceiro lugar na lista tríplice apresentada ao presidente. As nomeações que Jair Bolsonaro (PSL) poderá fazer movimentam a carreira da magistratura e geram pressões nos tribunais.
Elas estimulam o lobby político para indicação de oriundos da advocacia e do Ministério Público, com base no item constitucional que trata de vagas do Judiciário que não são ocupadas por juízes de carreira. Durante o mandato de Bolsonaro haverá ao menos duas vagas no Supremo Tribunal Federal.
O primeiro ministro que deve deixar a corte é o decano Celso de Mello, que completa 75 anos (a idade de aposentadoria obrigatória) em novembro de 2020. A segunda vaga no STF deve ficar disponível com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.
Os ministros do STF são indicados pelo presidente da República, mas os nomes devem ser aprovados pelo Senado. Não há listas de indicação. O selecionado não precisa estar vinculado a tribunais. Celso de Mello é oriundo do Ministério Público paulista. Ocupou a vaga do ministro Luiz Rafael Mayer, ex-consultor geral da República. Marco Aurélio, ex-juiz do Trabalho, substituiu no STF o ministro Carlos Madeira, ex-juiz auditor militar no Maranhão.
Marco Aurélio foi nomeado pelo primo, o então presidente Fernando Collor de Mello. Celso de Mello foi nomeado por José Sarney, nome sugerido pelo então consultor da República, Saulo Ramos. Para a primeira vaga no STF, Bolsonaro já sinalizou pelo ex-juiz Sérgio Moro, seu ministro da Justiça e Segurança, ou por algum nome evangélico.
O presidente chegou a dizer que, ao nomear Moro ministro, fez um acordo para indicá-lo depois para uma vaga no STF. Depois, negou já haver um acerto e afirmou apenas que pretende indicar alguém com perfil do ex-juiz.
