Por Redação O Sul | 28 de agosto de 2017
Os partidos separatistas e independentistas da Catalunha, que possuem a maioria absoluta no Parlamento de Barcelona, apresentaram nesta segunda-feira (28) o projeto de lei de ruptura da região com a Espanha. O texto prevê a criação de uma República da Catalunha caso o “sim” vença no referendo marcado para 1º de outubro.
O governo espanhol se opõe à consulta popular e vetou a votação. O chefe de Governo da Espanha, Mariano Rajoy, definiu o referendo como ilegal e garantiu que impedirá a consulta “com todos os meios” que tiver.
Ainda não se sabe também quando o Parlamento catalão votará o projeto de lei, chamado de “Lei de Transitoriedade Jurídica para Fundação da República”. Ela regulará toda a parte jurídica do período transitório de independência, inclusive a criação de uma Constituição, caso os moradores da Catalunha aprovem a separação do território no referendo.
Mesmo assim, o Parlamento de Madri deverá apresentar um recurso imediato contra o projeto de lei e contra o referendo de outubro diante da Corte Constitucional Espanhola.
Secessão
A guerra entre o governo central da Espanha e o da Catalunha torna-se mais acirrada à medida que se aproxima o mês de outubro, quando os independentistas catalães pretendem realizar um referendo sobre a possível secessão da região espanhola. Na quarta-feira, enquanto o Parlamento catalão aprovava uma reforma que permitirá facilitar o processo de convocação do referendo e de uma eventual independência, o presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, solicitou ao Conselho de Estado um parecer urgente sobre a mudança, na tentativa de barrá-la. Isso dias após Rajoy ordenar uma virtual intervenção nas finanças do governo catalão — uma medida sem precedentes.
As duas medidas são mais uma manobra do governo central para frear as aspirações dos nacionalistas catalães e se somam à determinação do Tribunal Constitucional da Espanha, que considerou ilegal a convocação do referendo sobre a independência, programado para 1º de outubro, e ordenou às autoridades da região que interrompam todos os preparativos do pleito.
Ao anunciar sua intervenção nas contas da administração catalã, Rajoy destacou que caso detecte que um euro sequer foi destinado à organização do referendo, cancelará imediatamente as transferências de fundos estatais.
“Trata-se de uma medida preventiva para evitar que o dinheiro público seja usado em atividades ilegais em lugar de servir à população”, afirmou o porta-voz do governo nacional, Íñigo Méndez de Vigo, informando que membros do governo catalão terão que enviar informes semanais detalhando absolutamente todos os gastos efetuados.
Por sua vez, o presidente do governo catalão, Carles Puigdemont, acusa Madri de confiscar à região dinheiro arrecadado com os pagamentos de impostos de seus próprios cidadãos.
“Voltaram a pedir certificados de boa conduta, como na época de Franco”, afirmou Puigdemont, em referência ao ditador Francisco Franco, que governou a Espanha com mão de ferro entre 1939 e 1975.
No Twitter, o presidente catalão afirmou que não desistirá, e provocou o governo central:
“Os juros que pagamos para que nos dessem nosso próprio dinheiro, que eles recolhem generosamente, será todo devolvido, ministros?”, perguntou. (AG)
