Brasil Celso de Mello deve decidir habeas corpus de Lula contra Sérgio Moro
Por Redação O Sul | 24 de junho de 2019
O destino do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está nas mãos de Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento do habeas corpus, o petista acusa o ex-juiz da Lava Jato de “parcialidade” e de agir com “motivação política” ao condená-lo no caso do triplex. Nesta terça-feira (25), quando a Segunda Turma retomar o julgamento iniciado em dezembro do ano passado, caso não haja surpresa, deve ser do decano da Corte o voto decisivo.
O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia já votaram contra o pedido de liberdade de Lula. Faltam se posicionar os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, além de Celso. Gilmar foi um dos poucos na Corte a condenar a troca de mensagens atribuídas a Moro e a procuradores da Lava Jato publicadas pelo site The Intercept Brasil. Segundo o site, as conversas, sugerem que o então juiz orientou investigações da operação. Nos gabinetes, integrantes da Corte avaliam que o decano já sinalizou que pode acompanhar a divergência que deve ser aberta por Gilmar para tirar Lula da prisão em Curitiba, onde está desde abril de 2018.
Essa não é a primeira vez que Celso de Mello analisa a conduta de Moro. Em 2013, o ministro deu o único voto para que o então juiz fosse declarado suspeito em caso de evasão de bilhões de reais do Banestado. À época, Moro atuava na 2.ª Vara Federal de Curitiba, especializada em crimes de lavagem de dinheiro. A defesa do doleiro Rubens Catenacci, condenado por remessa ilegal de divisas ao exterior, entrou com um habeas corpus no STF, alegando suspeição de Moro nas investigações. Os advogados questionaram o monitoramento de seus voos e o retardamento no cumprimento de uma ordem do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ao concluir que Moro tinha violado o direito fundamental de que todo cidadão deve ser julgado com imparcialidade, Celso proferiu o voto para anular o processo.
