Por Redação O Sul | 25 de janeiro de 2020
Representantes das principais entidades sindicais brasileiras querem que o governo do Rio Grande do Sul encaminhe até o mês que vem à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, o projeto que definirá o novo valor do salário-mínimo regional. O grupo defende a necessidade de um reajuste de pelo menos 8,12% para o piso estadual, atualmente fixado em R$ 1.237,15.
“Mais de 1,5 milhão de pessoas são impactadas diretamente por esta remuneração”, ressalta o presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Guiomar Vidor. Ele entregou um documento com a pauta de reivindicação aos secretários estaduais Otomar Vivian (Casa Civil) e Leany Lemos (Planejamento, Orçamento e Gestão), em reunião no Palácio Piratini na última quinta-feira.
“Há um papel importante, principalmente no Interior gaúcho, pela possibilidade da melhoria do poder de compra e, com isso, colabora para que possamos recolocar nosso Estado nos trilhos do desenvolvimento econômico”, argumentou o dirigente sindical. Ele também manifestou o interesse da CTB em integrar o CIF (Comitê de Controle e Gestão de Incentivos Fiscais), criado a partir de um decreto.
De acordo com Leany, em 2019 foi feito um estudo sobre o percentual de reajuste e já está em andamento a atualização do valor para este ano. A data-base é 1º fevereiro. Além dos Rio Grande do Sul (onde o salário-mínimo regional é composto por cinco faixas salariais), também adotam esse parâmetro estadual quatro Estados: Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.
Já Otomar Vivian destacou que, pela primeira vez, o governo do Rio Grande do Sul entregou ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) todos os dados referentes a incentivos fiscais. “É uma questão de transparência”, destacou o chefe da Casa Civil. “Além disso, gostaria de ressaltar que estão sendo realizados estudos tributários, pois não está no horizonte do RS revalidar as alíquotas de ICMS.”
Presenças
Além da CTB, o encontro contou com representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), CUT (Central Única dos Trabalhadores), Fetar (Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Rio Grande Sul), Fórum das Centrais Sindicais, Sintratel (Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing) e Central Pública do Servidor.
O deputado estadual Elton Weber (PSB) e representantes do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) também marcaram presença na reunião.
(Marcello Campos)
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