Brasil Cerca de 140 pessoas declararam à Receita Federal ter ao menos 10 milhões de reais, cada uma, em casa
Por Redação O Sul | 24 de novembro de 2017
A Receita Federal está intrigada com um novo fenômeno entre os contribuintes do País: a “síndrome de Tio Patinhas”. Assim foi informalmente batizado o hábito de alguns brasileiros de guardar verdadeiras fortunas – dignas de ornar o cofre do mais rico pato dos quadrinhos – em casa. Segundo fontes ouvidas sob a condição de anonimato, cerca de 140 pessoas declararam ao Fisco que mantêm, cada uma, pelo menos R$ 10 milhões em espécie debaixo do colchão.
A cifra chamou a atenção dos auditores, que suspeitam de transações ilegais, corrupção, propina e sonegação. Em busca de identificar os detentores de malas recheadas de dinheiro, uma nova norma será baixada. A expectativa é coibir a lavagem de recursos no Brasil.
Com o aumento da divulgação dos casos de corrupção, principalmente por causa da Operação Lava-Jato, a Receita Federal criará uma regra para dificultar essa circulação indiscriminada de malas de dinheiro de propina. Uma instrução normativa foi editada e publicada no Diário Oficial com uma nova obrigação fiscal para todos brasileiros: a partir do início do ano que vem, pessoas físicas ou empresas que receberem acima de R$ 30 mil em espécie – em uma ou em várias operações – deverão fazer uma declaração mensal ao Fisco.
De acordo com técnicos, o governo pretende identificar quem compra carros, imóveis, joias e outros bens caros em dinheiro vivo. A ideia é que mapear a circulação de moeda em espécie facilitará a identificação do crime da lavagem. Num segundo momento, a intenção é arrecadar tributos sobre esse capital e, consequentemente, melhorar o resultado das contas públicas.
A instrução normativa, publicada no Diário Oficial de terça-feira, determinou que todo o recebedor dessa quantia preencha a “Declaração de Operações Líquidas com Moeda em Espécie”. A pessoa física e a empresa que não declarar que recebeu mais que R$ 30 mil de uma pessoa e for descoberta pela autoridade tributária será multada. O valor varia entre 1,5% a 3% do total da operação. A punição também valerá para quem prestar informações incompletas.
Estabelecimentos – como joalherias e galerias de arte – que fazem transações acima de R$ 30 mil já são obrigados a enviar um comunicado para o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Num segundo momento, a ideia é fechar um acordo para determinar que a notificação seja feita apenas para a Receita Federal, que compartilhará a informação.
Formalmente, a Receita Federal anunciará que não quer identificar os estoques de dinheiro vivo que cada contribuinte tem. No entanto, os técnicos já apuraram que vários brasileiros foram alertados por advogados a declarem um alto valor de papel moeda em casa. O antigo hábito de guardar dinheiro embaixo do colchão seria apenas uma estratégia. Justificaria, por exemplo, a descoberta de um bem valioso por algum auditor da Receita Federal ou pela Polícia Federal.
“Se a gente chegar e descobrir um iate, uma Ferrari ou até um novo apartamento no nome da pessoa, ela vai ter como justificar que tinha a quantia em dinheiro em casa para adquirir esse bem e que não fez nada de errado”, frisou um técnico. “Ou seja, declarar dinheiro em casa funciona como uma espécie de ‘seguro’ para uma possível lavagem de dinheiro no futuro.”
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