Por Redação O Sul | 26 de maio de 2025
Mesa oficial da solenidade
Foto: Guilherme LundEstá aberta a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025. Até sexta-feira (30), a Justiça do Trabalho estará mobilizada para promover o maior número possível de acordos entre trabalhadores e empregadores, em todo o país. Só no Rio Grande Sul são pelo menos 1.012 audiências de conciliação agendadas, que ocorrerão em paralelo à pauta normal.
A abertura oficial da semana ocorreu em cerimônia no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em Porto Alegre. A solenidade teve a presença do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Maurício Godinho Delgado.
A Vice-Presidência do TST é responsável por estruturar as políticas de conciliação da Justiça do Trabalho brasileira. Em sua manifestação, o ministro Godinho destacou que a conciliação sempre foi um pilar importante da Justiça do Trabalho, desde a origem da instituição. No entanto, apontou o ministro, nos últimos 10 anos essa área ganhou um impulso com a criação de centros de conciliação, os Cejuscs, no primeiro e no segundo grau, e mais recentemente no próprio TST. “Ao longo desses anos todos, essa mobilização em torno da conciliação e mediação trabalhistas tornou-se a principal ação institucional da Justiça do Trabalho, voltada à promoção da cultura do diálogo, da escuta ativa e da pacificação social, sem prejuízo da sua função jurisdicional”, explicou.
Conforme o vice-presidente do TST, os tempos atuais exigem da Justiça respostas mais ágeis, conectadas à realidade e humanas. “Nesse cenário, a conciliação se apresenta não só como um atalho, mas como um caminho sólido, respeitoso e eficaz”, afirmou. “Quando as partes constroem juntas a solução para o seu conflito, sob a égide de uma justiça vocacionada a equilibrar a relação entre capital e trabalho, o resultado se mostra célere e bastante eficiente”, prosseguiu o ministro, lembrando, também, que o acordo evita desgastes prolongados e desafoga o sistema judiciário.
O ministro Godinho mencionou os resultados da edição de 2024 da semana, que atendeu 441 mil pessoas e homologou mais de R$ 1,7 bilhão em acordos. Em comparação com a primeira edição, em 2015, houve aumento de 150% no número de pessoas atendidas e de 300% no valor total de acordos homologados. O magistrado lembrou que o TRT-RS não pôde promover a semana nacional no ano passado por conta da enchente, mas que, posteriormente, promoveu outro evento conciliatório, com sucesso. Godinho ainda elogiou a resiliência e coragem do povo gaúcho na reconstrução do Estado.
Honra para o TRT-RS
Ao fazer uso da palavra, o presidente do TRT-RS, desembargador Ricardo Martins Costa, afirmou que a conciliação é um tema prioritário na 4ª Região, que inclusive tem apresentado índices de acordo acima da média nacional da Justiça do Trabalho. “Nada mais conveniente e simbólico, portanto, do que a oportunidade de sediar a presente abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Além da responsabilidade, trata-se de uma honra singular para o TRT-RS ter sido distinguido em 2025 para a sua promoção”, salientou o magistrado.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-RS, desembargador Ricardo Carvalho Fraga, chamou a atenção para o aspecto do acolhimento das pessoas nas salas de audiências. “São cidadãos que buscam harmonizações urgentes, duradouras e melhores”, disse. Segundo Fraga, o processo trabalhista é, acima de tudo, um processo de construção da dignidade humana. “Acreditamos que nesta semana alcançaremos bons números e teremos um excelente convívio”, concluiu.
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, disse que para o Ministério Público do Trabalho a conciliação também é a principal ferramenta da promoção da justiça social. “A gente sabe que o melhor caminho é o acordo, porque o tempo é o melhor senhor de um processo”, declarou. Ele citou o exemplo de um recente acordo homologado pelo TST, que contempla todas as vítimas da tragédia em Brumadinho (MG).
A mesa oficial da solenidade também foi composta pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz; pela corregedora regional, desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti; pela vice-corregedora, desembargadora Maria Madalena Telesca; pela vice-presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva; e pela procuradora-chefe do MPT-RS, Denise Schellenberger Fernandes.
A solenidade foi abrilhantada pela apresentação da Orquestra Jovem do RS, sob a batuta do maestro Telmo Jaconi. A orquestra é composta por jovens aprendizes do curso de músico instrumentista. O grupo executou o hino nacional e outras três músicas.
O evento no plenário do TRT-RS foi acompanhado por magistrados, servidores, estagiáriosm representantes de entidades, estudantes e professores de Direito, e imprensa.
Descerramento da placa
A placa comemorativa à abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 foi descerrada pelo ministro Maurício Godinho e pelos desembargadores Ricardo Martins Costa e Ricardo Fraga.
Acordo fechado
A cerimônia foi encerrada com a formalização de um acordo firmado recentemente em mediação coletiva no TRT-RS. O êxito na negociação, conduzida pelo vice-presidente Alexandre Cruz, encerrou uma greve no transporte público de Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre.
Estiveram presentes na solenidade, para um aperto de mão simbólico, os advogados do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Leopoldo, João Batista Wolf, Ana Paula Machado e Larissa da Silva Martins, as procuradoras do Município de Esteio Michele de Andrade Torrano e Camila Mousquer Buralde, e o diretor da empresa Viação Santa Clara, Rodrigo Corleto Hoelzl.
Na ocasião, o desembargador Alexandre informou que o TRT-RS realizou, em 2024 e 205, 420 sessões de mediação, com 130 mil trabalhadores atendidos. Houve êxito em 70% das negociações.
A Semana
O tema desta edição é “Menos conflitos, mais futuro – Conciliar preserva tempo, recursos e relações”. A semana busca reforçar o entendimento de que a conciliação, além de garantir uma solução mais rápida do processo, reduz custos materiais e imateriais e evita os desgastes que o prolongamento da ação judicial pode causar. O acordo pode ser feito a qualquer tempo antes da decisão final do processo, mas, na Semana Nacional, todo o Judiciário trabalhista se mobiliza para promover o maior número possível de acordos.
No Rio Grande do Sul, cerca de 40% dos processos trabalhistas terminam em acordo já no primeiro grau. Em 2025, entre janeiro e abril, a Justiça do Trabalho gaúcha homologou 12.163 acordos, que somam R$ 271 milhões.
Para a semana temática estão agendadas, no Estado, 1.012 audiências específicas de conciliação, que ocorrerão em paralelo à pauta normal. As audiências serão realizadas de forma presencial e on-line por Varas do Trabalho e pelos sete Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), localizados em Porto Alegre (dois), Caxias do Sul, Passo Fundo, Santa Maria, Pelotas e Rio Grande.
Resultados de 2024
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 movimentou R$ 1,7 bilhão em acordos, em todo o Brasil. Mais de 401 mil pessoas foram atendidas em 88,6 mil audiências, e R$ 218,1 milhões foram recolhidos à União em recolhimentos fiscais e previdenciários. O evento foi promovido de 20 a 24 de maio de 2024, homologando cerca de 30 mil acordos.
No Rio Grande do Sul, a semana do ano passado foi cancelada por conta da enchente. Para compensar, o TRT-RS promoveu, entre 1º e 10 de julho, juntamente com outros Tribunais gaúchos, a “Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais – Judiciário Unido”. A Justiça do Trabalho gaúcha homologou, na ocasião, 2.282 acordos, que somaram R$ 66,3 milhões.
