Por Redação O Sul | 9 de julho de 2015
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou ontem queixa-crime no STF (Supremo Tribunal Federal) na qual pede que o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) responda por injúria, calúnia e difamação por acusações feitas em redes sociais. O caso ainda será distribuído a um dos ministros do Supremo, que será o relator, e só deve ter andamento após o recesso do Judiciário, a partir de agosto.
A Corte vai decidir se transforma a queixa de Lula em um inquérito contra o senador. Conforme o processo, Caiado afirmou em seu perfil no Twitter, no dia 25 de fevereiro, que “Lula tem postura de bandido” e que “Lula e sua turma foram pegos roubando a Petrobras e agora ameaça com a tropa MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] do [João Pedro] Stédile e do [José] Rainha para promover a baderna”.
Por meio de nota, o senador informou que a publicação de fevereiro foi feita quando o ex-presidente afirmou em discurso que “convocaria o ‘exército do Stédile’, o MST, caso os movimentos contra o governo fossem para as ruas”.
Defesa
Na queixa, os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin afirmam que as acusações de Caiado são “inverídicas”. “[Lula] não é bandido; não praticou e não incentivou a prática de qualquer eventual delito no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A – tema de grande repercussão geral. Além disso, o querelante [Lula] jamais provocou baderna para ameaçar a democracia no Brasil em conluio com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.”
Sobre as afirmações de que ele a a “turma” teriam fraudado a estatal, a defesa do ex-presidente ressalta que o petista “não figura como investigado, indiciado e muito menos como denunciado em quaisquer inquéritos e processos criminais”.
“Com suas afirmações, o querelado [Caiado] demonstrou profundo desprezo pelo querelante [Lula] e pela sua história, humilhou-o e ridicularizou-o, ofendendo, com isso, sem qualquer justificativa, em sua honra subjetiva.”
De acordo com os advogados, Lula está “inconformado com tamanha agressão à sua honra e imagem”. Eles destacam que as declarações não podem ser consideradas como “imunidade parlamentar”, porque são “estranhas ao exercício do mandato legislativo”.
“Sendo evidente que não há liame entre a função parlamentar do querelado e a postagem que realizou em sua página pessoal na rede social, com o intuito de ofender a honra e a dignidade do querelante, não há que se cogitar em qualquer imunidade à persecução penal, razão pela qual se intenta a presente queixa-crime.”
Conforme os advogados, Lula é “figura pública, respeitada e admirada tanto no Brasil como no exterior”.
“O querelante deixou a Presidência da República em 2010, após dois mandatos consecutivos (2003-2010), com recorde de avaliação positiva, aferido pelas mais diversas instituições de pesquisas do País – fruto de gestões que elevaram sobremaneira a respeitabilidade do País no cenário internacional, e no âmbito nacional, promoveram a maior transformação social e econômica do País”, argumenta a defesa.
O documento cita ainda que Lula reduziu a inflação anual, aumentou o salário mínimo, diminuiu a desigualdade e gerou 15 milhões de empregos formais.
“Todo poderoso”
Por meio de sua assessoria, Caiado afirmou que o ex-presidente precisa “medir as palavras” e que, naquele momento em que escreveu as mensagens, Lula se sentia “o todo poderoso”. “Ele se viu no direito de ameaçar toda a população brasileira insatisfeita com Dilma Rousseff”, argumentou o senador. Caiado repetiu as críticas que escreveu na ocasião: “Não é comportamento de ex-presidente ameaçar a população, é comportamento de bandido. Ele não é rei”. Em seu perfil no Twitter, o senador republicou na quarta-feira as mensagens escritas em fevereiro contra o ex-presidente.
(AG e Folhapress)
