Por Redação O Sul | 30 de maio de 2025
Os atrasos na análise e conclusão dos pedidos de cidadania portuguesa chegam aos três anos, mas deveriam respeitar o prazo de até dois anos e cinco meses.
O site Portugal Giro apurou que a falta de mão de obra no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) é um dos principais obstáculos ao cumprimento dos prazos legais estabelecidos para a tramitação desses processos.
Uma fonte informou que as conservatórias (cartórios) têm menos funcionários atualmente, o que impede o andamento normal dos pedidos. A escassez de profissionais compromete o fluxo de trabalho e contribui para o acúmulo de processos parados ou em andamento muito lento.
Os brasileiros sentem diretamente o efeito dessa morosidade. A submissão do pedido de cidadania portuguesa de Manoel Villas Boas Júnior vai completar três anos no próximo dia 27. Mesmo após todo esse tempo, o processo ainda se encontra praticamente estagnado.
“Após 36 meses, o processo ainda se encontra parado na etapa 1 de 4, o que me causa grande apreensão, considerando que a própria página oficial estipula um prazo de 24 a 29 meses para a conclusão”, disse ele.
Assim como Manoel, que tem direito ao pedido de cidadania porque é neto de português, muitos brasileiros que submeteram seus pedidos há anos também relatam que os processos continuam congelados na fase de análise, sem qualquer evolução aparente.
A página oficial do IRN anteriormente informava que o prazo estimado para uma requisição correta de cidadania por um adulto era de “entre 24 a 29 meses desde a entrega do pedido até ao registro final da nacionalidade”. No entanto, essa estimativa desapareceu recentemente dos canais oficiais.
Brasileiros que acessam o site em busca de informações notaram que a frase sobre o prazo não consta mais nas páginas de perguntas e respostas ou nas seções de informações gerais sobre o pedido de cidadania, tanto no site do IRN quanto no do Ministério da Justiça.
“Não sei (onde está a informação), porque tinha este prazo na página antiga”, declarou Manoel, demonstrando frustração com a ausência de dados atualizados e claros.
Procurados para esclarecer os motivos dos atrasos nos processos e explicar a retirada da informação sobre os prazos, tanto o Instituto dos Registos e Notariado quanto o Ministério da Justiça foram questionados, mas não responderam. (As informações são do portal O Globo)
