Por Redação O Sul | 25 de abril de 2023
Consumidores de classe média e de alta renda de Estados como São Paulo e Rio de Janeiro, e com ensino superior, são, segundo pesquisa, os que mais compram mercadorias em plataformas on-line estrangeiras. Essas empresas estão na mira do governo porque parcela de seus lojistas usa manobras nas regras para facilitar a sonegação de impostos.
Para o governo, isso gerou um ambiente de concorrência desleal entre empresas, e deve levar à criação de Medida Provisória (MP) que irá alterar regras de importação pelos marketplaces estrangeiros. O perfil dos compradores tem sido foco de divergências entre plataformas locais e asiáticas, e está no centro do embate entre consumidores nas redes sociais.
Levantamento realizado em fevereiro da empresa de pesquisas NIQ Ebit (ex-NielsenIQ Ebit), mostra que 59% dos que compraram nesses marketplaces em 2022 têm renda familiar mensal acima de R$ 4.848, que corresponde às classes A, B e C, segundo critérios de classificação da empresa (mesmos critérios do IBGE). Os 41% restantes somam ganhos mensais abaixo de R$ 4.848.
A taxa de 59% supera a média geral do perfil de compradores online (em plataformas estrangeiras e locais), onde a relação é mais equilibrada – a faixa acima de R$ 4.848 representa 51% do total.
O material, incluído na pesquisa anual Webshoppers, ainda mostra que 36% das pessoas ouvidas gastaram até R$ 250 em 2022, exatamente a faixa a ser afetada pela provável alteração nas regras – 22% desembolsaram de R$ 251 a R$ 500, e 33%, acima de R$ 501.
A fatia de pessoas dos Estados do Sudeste, os mais ricos do País, que fazem compra nas plataformas subiu de 57% para 61% entre 2021 e 2022 (foi a única região com avanço no índice). A taxa supera o peso desses Estados (de 40%) na população total.
No Nordeste, reduto importante de eleitores do atual governo petista, o índice se reduziu de 15% para 13% – no Norte, recuou de 4% para 3%. No Sul, também houve diminuição do peso, de 19% para 18% e nos Estados do Centro-Oeste se manteve em 6%.
Neste momento, o Ministério da Fazenda avança no desenho de uma MP que deve acabar com a isenção de impostos sobre remessas internacionais abaixo de US$ 50 (entre pessoas físicas). Isso é parte da agenda do ministro Fernando Haddad, com foco no aumento de arrecadação.
Ministério e Receita Federal entendem que parcela de consumidores tem burlado a lei e sonegado impostos ao usufruir de forma ilegal do direito à isenção. Afirmam que lojistas estrangeiros usam nomes falsos, em diferentes línguas, para confundir a fiscalização e ajudar o consumidor a escapar da fiscalização. Ainda fraudam o valor de venda informado na remessa – colocam abaixo de US$ 50 para evitar que o cliente pague o imposto. Varejistas locais já mostraram a parlamentares troca de mensagens entre vendedores e clientes, nos sites das plataformas, que mostram o acerto entre as partes.
A princípio, o governo discute cobrar 60% de imposto do consumidor também abaixo de US$ 50, mesmo percentual das compras entre US$ 50 e US$ 500.
Pela pesquisa, Sudeste e Sul representaram quase 80% do total de consumidores das plataformas estrangeiras em 2022 (juntos, equivalem a menos de 60% da população). “Nossas pesquisas vão nessa mesma direção [dos dados da NIQ], por uma série de razões. Cerca de 80% dos compradores dessas plataformas usam o cartão de crédito, meio de pagamento que as classes C, D e E reduziram o uso após a alta da inadimplência”, diz Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva, que estuda o comportamento do consumidor.
Meirelles afirma que a classe C empreendedora não usa regularmente essas plataformas para abastecer seus pequenos negócios porque utiliza distribuidores locais ou importadores diretos, com condições comerciais que podem ser negociadas. Ainda recorre à indústria local, altamente pulverizada, como a têxtil. “Esse empreendedor não faz compras abaixo de US$ 50, ele compra bem mais, e precisaria fazer muita compra ‘picada’ até esse valor para se beneficiar da isenção”, diz.
Segundo a pesquisa, quase 80% da compra nos markeplaces de fora do país ocorre por causa de descontos e promoções. Foram ouvidas 3,1 mil pessoas, que são consumidores nessas plataformas, em questionários com 15 perguntas.
Nos últimos dias, consumidores em redes sociais passaram a repassar dicas de como burlar as regras de importação. “Há uma parte da classe média que entende que tudo bem se sonegar, porque fala que já paga muito imposto e não recebe nada em troca”, diz Meirelles. “E tudo bem se comprar um produto que tira o emprego daqui ou até que o item venha com defeito. Existe uma parcela que tolera isso, é a cultura da sonegação aceitável que existe no País”.
