Por Redação O Sul | 10 de agosto de 2015
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ator Miguel Falabella, a atriz Claudia Raia, José Fernando Pagan e Victor Celso Wisenberg a pagar 524 mil reais aos herdeiros do dramaturgo Mauro Rasi pela realização de 17 sessões da peça “Batalha de Arroz em Um Ringue Para Dois” em Portugal, no ano de 2005. A temporada não teria sido autorizada pelos herdeiros de Rasi, que possuem o direito sobre a obra.
O desembargador responsável pela relatoria do caso, Mario Guimarães Neto, da 12ª Câmara Cível do Rio, manteve a decisão da 1ª instância.
O juiz afirma que os atores e produtores da peça acertaram com a irmã do dramaturgo, Dinéia Rasi Baptista, a apresentação de uma temporada em Portugal em 2004. Dinéia alega que uma segunda temporada, em 2005, foi negociada e fechada sem sua autorização. Ela alega que o valor que receberia pelas 17 apresentações, 9,5 mil euros, teria simplesmente sido informado a ela, e não negociado novamente.
Os detentores do espólio de Mauro Rasi afirmam ainda que a quantia depositada na conta bancária da empresa que cuida dos direitos autorais após a temporada representa um valor ínfimo diante do sucesso das apresentações, que tiveram plateia lotada. O valor depositado seria de pouco mais de 27 mil reais, enquanto a renda representaria 237,5 mil euros somente nas 10 apresentações que aconteceram em Lisboa.
O desembargador negou o pedido dos autores do processo para que eles pagassem multa no valor de 20 vezes o valor devido a título de direitos autorais por compreender que não houve má-fe. (AG)
