Brasil Clínica odontológica terá que pagar 10 mil reais a paciente com HIV que foi discriminado
Por Redação O Sul | 22 de novembro de 2022
A Justiça capixaba determinou que uma clínica odontológica indenize um paciente que foi discriminado por ser portador do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). O valor estipulado foi de R$ 10 mil por indenização de danos morais, além do ressarcimento do valor da consulta cobrada vítima.
A decisão, divulgada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, foi definida pela juíza da 4ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica, na Grande Vitória, após o paciente denunciar que o estabelecimento o desrespeitou, afirmando que não poderiam atender por falta de profissionais especializados em pacientes soropositivos. Ele alegou que essa fala foi realizada diante de outras pessoas, que também o humilharam.
A justificativa da empresa foi que a esterilização dos equipamentos e instrumentos precisam ser rigorosas e que, por esse motivo, pacientes com HIV não poderiam entrar nos consultórios e serem atendidos.
Além disso, a clínica defendeu que a não realização da consulta se deu pensando no bem estar do paciente, uma vez que soropositivos precisam de outros cuidados em relação às medicações.
Diante dos argumentos, a juíza entendeu que a clínica feriu o primeiro artigo da Declaração dos Direitos Humanos que afirma que todos são iguais em direitos, não havendo nenhuma legislação que justifique o não atendimento do paciente e determinou o valor da indenização.
HIV
O HIV é um lentivírus que está na origem da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (aids), uma condição em seres humanos na qual a deterioração progressiva do sistema imunitário propicia o desenvolvimento de infeções oportunistas e cancros potencialmente mortais.
A infeção com o HIV tem origem na transferência de sangue, sêmen, lubrificação vaginal, fluido pré-ejaculatório ou leite materno. Na saliva a transmissão é mínima em termos estatísticos. O vírus está presente nestes fluidos corporais, tanto na forma de partículas livres como em células imunitárias infectadas.
As principais vias de transmissão são as relações sexuais desprotegidas, a partilha de seringas contaminadas, e a transmissão entre mãe e filho durante a gravidez ou amamentação. Em países desenvolvidos, a monitorização do sangue em transfusões praticamente eliminou o risco de transmissão por esta via.
A infeção em seres humanos é atualmente uma pandemia. Cerca de 0,6% da população mundial está infetada com o HIV. Entre 1981 e 2006, a aids foi responsável pela morte de mais de 25 milhões de pessoas. Um terço desses óbitos ocorreu na África subsaariana, atrasando o crescimento econômico e aumentando a pobreza. Até 2013, estimou-se que 78 milhões de pessoas foram contaminadas, 39 milhões das quais morreram.
Deixe seu comentário
Últimas
Rio Grande do Sul Governo gaúcho envia bolsas de sangue para hospital de Lajeado
Rio Grande do Sul Comissão Externa que avalia danos das enchentes reúne-se com autoridades para tratar de medidas emergenciais
Rio Grande do Sul Governo gaúcho declara estado de emergência em saúde pública em razão do crescimento dos casos de doenças respiratórias
