Quarta-feira, 05 de novembro de 2025
Por Redação O Sul | 31 de março de 2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde assinaram portaria nesta terça-feira (31) com mudanças no procedimento para o enterro ou cremação de pessoas mortas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. A portaria autoriza o sepultamento e a cremação de pessoas sem a necessidade de um atestado de óbito registrado em cartório.