Por Flavio Pereira | 4 de dezembro de 2019
Teve o apoio de prefeitos de todo o país reunidos na terça-feira em Brasília, a proposta do Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que suprime na PEC 188, o artigo 115 das Disposições Transitórias, que acabaria com pelo menos 1.217 municípios que não atingem o limite de 10% de impostos sobre suas receitas totais. O ato promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, deu inicio também a uma mobilização pelo aumento de repasse de recursos para os municípios.
Distorções justificam proposta de Heinze
Um dado trazido pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi mostra o risco do corte linear de municípios proposto PEC 188. Cita o caso gaúcho de Lagoa Vermelha,que seria obrigado a incorporar dez pequenos municípios da região. O Senador Luis Carlos Heinze iniciou articulações para que a sua proposta seja levada à pauta da CCJ.
RS perderia $ 1 bi
Há porém um dado ainda mais preocupante com a PEC que extingue pequenos municípios. Segundo a CNM, a redistribuição dos recursos dos pequenos municípios,tiraria do Rio Grande do Sul,pelo menos R$ 1 bilhão,que iriam para outros estados.
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