Brasil Com 607 mil presos, Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo
Por Redação O Sul | 24 de junho de 2015
Com um crescimento de 7% ao ano no número de prisões, a população carcerária no País já atingiu 607.731 pessoas – é a quarta maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. Os dados fazem parte de novo relatório do Infopen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), divulgado pelo Ministério da Justiça nesta terça-feira (23).
O documento, que reúne dados de junho de 2014, mostrou um crescimento de 161% no total de presos desde 2000, quando a nação contabilizava 233 mil pessoas no sistema prisional. Um aumento que ocorreu na contramão dos três demais países: nestes locais, a redução é de até 24% de 2008 a 2014, de acordo com o relatório, que, pela primeira vez, passou a incluir a comparação dos novos números do sistema prisional brasileiro com dados de outros países, tabulados pelo IPCS (Internacional Center for Prison Studies, na sigla em inglês).
Se mantiver esse ritmo, o País terá cerca de 1 milhão de presos em 2022. Da mesma forma, uma em cada dez pessoas estará presa em 2075, conforme o estudo. Com o crescimento na população prisional, o Brasil somou cerca de 300 presos por 100 mil habitantes. Em dez Estados, no entanto, essa proporção é ainda maior: no Mato Grosso do Sul, por exemplo, há 569 presos a cada 100 mil habitantes. Em São Paulo, 497 a cada 100 mil habitantes.
O perfil gaúcho
O Rio Grande do Sul apresentou superlotação, conforme o Infopen, com taxa de ocupação de 121% nas casas prisionais. Isso significa que, em média, há 12 pessoas em um espaço para dez. Os dados são de 2014.
Ao todo, há 96 unidades prisionais no RS, com capacidade para 23.165 pessoas. Em 2014 havia 28.059 detentos, o que equivale a um déficit de 4.894 vagas.
A maior parte da população carcerária no Estado (67,6%) é branca, ante 31,9% de negros. Desse total, 61% dos presos chegaram até o ensino fundamental incompleto, 6% concluíram o ensino médio. Já o índice de presos com ensino superior incompleto é de 1%.
Prisões lotadas
Ao mesmo tempo em que prende mais, o Brasil também mantém um número maior de presos em unidades já lotadas.
Em 2014, havia 376.669 vagas disponíveis em 1.424 unidades para abrigar toda a população carcerária do País, ou cerca de 1,6 presos por vaga. Isso significa que, em um espaço planejado para dez pessoas, há em média hoje 16 presos.
Apesar disso, ao menos um quarto das unidades prisionais, ou 25% do total, tem hoje mais de dois presos para cada vaga, uma proporção acima da média nacional.
O levantamento mostrou ainda que, embora todos os Estados tenham, em geral, um número de presos superior ao de vagas, há também uma má distribuição das ocupações nestes locais. Em Pernambuco, por exemplo, metade das unidades prisionais não tem déficit de vagas. Ainda assim, 95% dos presos no Estado estão em unidades lotadas.
Descompasso
O estudo também apontou um descompasso entre o tipo de unidades e os presos abrigados. Apesar da metade das unidades serem destinadas a presos provisórios – que são quatro em cada dez presos do Brasil –, 84% delas também abrigam condenados. Ao mesmo tempo, 80% das unidades construídas para presos em regime fechado também abrigam pessoas que cumprem outros tipos de regime.
O relatório verificou também que a política de expansão de vagas, registrada nos últimos anos, embora tenha reduzido o déficit, não tem sido suficiente para recuperá-lo. Atualmente, a estimativa é que faltam 231.062 vagas no sistema.
Perfil dos presos
O estudo também apresentou um perfil dos presos brasileiros. Em 2014, conforme os dados mais recentes disponíveis, quatro em cada dez presos eram provisórios, ou seja, estavam detidos sem terem ainda sido julgados.
Outra parte, ou 41% do total, eram de detentos que cumpriam regime fechado, e outros 15% e 3%, em
regime semiaberto e aberto, respectivamente.
Cerca de 56% dos apenados são jovens, com idades de 18 a 29 anos. Ainda segundo o estudo, dois em cada três são negros, e metade da população prisional não frequentou ou tem ensino fundamental incompleto.
Quatro em cada dez registros são de crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos. Homicídios constam em 14% dos registros que levaram às prisões, e latrocínios, a 3%. (Folhapress)
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