Por Redação O Sul | 21 de maio de 2024
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, disse que o País vive uma “epidemia da judicialização”. Segundo ele, há mais de 80 milhões de ações no Brasil. “O Brasil, de fato, tem uma epidemia de judicialização”, afirmou o ministro da Suprema Corte, acrescentando que o volume de processos tem implicação na resolução das ações. “Tem uma face negativa que é um acúmulo do serviço no judiciário que dificulta a prestação mais célere de justiça”.
Por outro lado, segundo Barroso, o alto número de judicialização indica que as pessoas procuram e confiam no judiciário. “As pessoas estão indo para o judiciário porque confiam. O judiciário é capaz de atender, em alguma medida, as demandas das pessoas”, disse o magistrado.
Ele informou que estão em estudo medidas para diminuir o número de judicialização. “Estamos estudando mecanismo para promover uma certa desjudicialização na vida no Brasil”, disse. “Estamos estudando excesso de litigiosidade junto ao poder público, na Justiça do Trabalho e estamos tentando enfrentar um grande gargalo na justiça brasileira que são as execuções fiscais”, listou.
Barroso falou à imprensa após apresentação, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Painel de Dados de Pessoal do Poder Judiciário, instrumento que congrega, em uma só plataforma, informações de gestão de pessoas de todos os tribunais brasileiros. O ministro preside o STF e o CNJ.
Negros no Judiciário
Barroso também falou sobre a representatividade no Judiciário e admitiu que o número de negros na magistratura não corresponde ao quantitativo deste grupo na sociedade brasileira.
“A demografia da magistratura brasileira não corresponde à demografia da sociedade brasileira”, afirmou o presidente da Suprema Corte, acrescentando que o problema é compartilhado em outras áreas e poderes, como no Legislativo.
Barroso informou que algumas medidas estão sendo tomadas para tentar reverter o cenário. A principal delas, segundo ele, está inserida no contexto do Exame Nacional da Magistratura, realizado recentemente. O ministro disse que, dos quase 7 mil aprovados, cerca de 2 mil se autodeclararam como negros e foram reconhecidos como tais. O exame é requisito para os tribunais realizarem os seus concursos.
Nesse contexto, o ministro disse que há duas medidas em curso para tentar aumentar o número de negros na magistratura. “A primeira é que nós conseguimos cerca de 750 bolsas em cursos preparatórios para candidatos pretos”, informou.
Também está aberto um edital que pretende arrecadar fundos que serão revertidos em bolsas de estudo para auxiliar candidatos negros. “lançamos um edital de convocação à iniciativa privada para arrecadar fundos que vão ser geridos pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo para darmos uma mesada, digamos assim, de R$ 3 mil reais para o maior número que nós pudermos desses candidatos negros”, afirmou. A meta é que pelo menos 100 candidatos recebam bolsa.
O ministro destacou que a aprovação no concurso para o cargo de juiz exige “dedicação sistemática” e que o auxílio financeiro pode ajudar candidatos negros. As informações são do jornal Valor Econômico.
