Por Redação O Sul | 27 de junho de 2020
Projeção da Instituição Fiscal Independente aponta que rombo no INSS deve fechar 2020 em R$ 306,2 bilhões
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilA crise do coronavírus deve fazer o déficit na Previdência crescer o triplo do inicialmente previsto pelo governo e anular os efeitos esperados pela reforma do sistema de aposentadorias nas contas deste ano.
Segundo projeção da IFI (Instituição Fiscal Independente), ligada ao Senado, o rombo no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que paga os benefícios do setor privado, deve fechar 2020 em R$ 306,2 bilhões – um salto de R$ 92,3 bilhões em relação ao registrado em 2019, o triplo do crescimento de R$ 30 bilhões estimado no ano passado pelo Ministério da Economia.
A reforma da Previdência tem efeito gradual nas contas públicas, por causa das regras de transição. Segundo as projeções do governo, a economia estimada para este ano seria de R$ 3,5 bilhões, considerando apenas o regime geral, dos trabalhadores privados.
Segundo economistas, apesar do efeito inesperado da crise do coronavírus sobre o déficit da Previdência, a situação das contas públicas seria muito mais grave caso o governo não tivesse aprovado a reforma.
Economia de R$ 621,3 bilhões
Apesar do impacto fiscal inicialmente pequeno, a direção dada pela reforma no sentido de equilibrar o sistema foi importante, observa a economista Margarida Gutierrez, especialista em contas públicas.
“A coisa mais importante da reforma é o efeito de sinalização, que mostra que mudaram as regras. Isso vale para tudo em contas públicas. Passada a pandemia, que vai passar em algum momento, isso já traz uma trajetória para o déficit previdenciário mais benigna que na ausência da reforma”, explica Margarida.
O governo já esperava um aumento do déficit previdenciário este ano, mesmo com o impacto positivo da reforma, porque a medida apenas reduziria o ritmo de crescimento das despesas, mas não resultaria em uma reversão do saldo negativo. A crise do coronavírus gerou aumento do desemprego e, com isso, uma queda do montante de contribuições para a Previdência.
Além disso, o governo permitiu que as empresas atrasassem o pagamento do imposto sobre salário para até setembro. A IFI estima porém, que o governo acabará tendo que lançar um programa de refinanciamento de dívida, o que faria com que os valores só caíssem nos cofres públicos em 2021.
Considerando a diferença entre a projeção da IFI e a previsão inicial do governo, o déficit previdenciário do regime dos trabalhadores privados crescerá R$ 62,3 bilhões a mais que o projetado antes da pandemia. Essa piora representa 10% dos R$ 621,3 bilhões que a equipe econômica esperava poupar em dez anos com a reforma, levando em conta só o INSS.
