Por Redação O Sul | 30 de agosto de 2017
Congressistas e entidades ambientais realizaram na manhã desta quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados, um ato em protesto contra a gestão de Michel Temer, responsável, segundo eles, pelo maior retrocesso das últimas décadas nas políticas relacionadas ao tema.
Participaram, entre outros, Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e pré-candidata à Presidência em 2018, e o deputado Ricardo Tripoli (SP), líder na Câmara da bancada do PSDB, o principal aliado do PMDB no governo Temer.
Tripoli, que é ligado às questões ambientais, disse em seu discurso ter sido o responsável por solicitar formalmente a Temer a suspensão do decreto presidencial que extingue a Renca (Reserva Nacional do Cobre e Associados), na Amazônia.
Em sua fala, Marina afirmou que o país passa “por um momento difícil” devido a “vários retrocessos ocorridos depois de tantos anos de lutas e avanços”. O ato teve como mote o decreto de Temer que extinguiu a Renca com a finalidade de permitir a exploração dos recursos minerais existentes na reserva, localizada na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.
Na segunda (28), Temer voltou atrás e decidiu publicar novo texto mais detalhado sobre o tema com proibição -“exceto se previsto no plano de manejo”- a exploração mineral nas áreas onde houver “sobreposição parcial com unidades de conservação da natureza ou com terras indígenas demarcadas”.
Deputados do PT, Rede, PSOL, PPS, PSB, PV, entre outros, exigem a revogação imediata desse novo decreto.
Desde que assumiu o governo, Temer tem privilegiado claramente interesses da bancada ruralista, que é numerosa no Congresso. Entre outros pontos, editou uma medida provisória com amplas regras de regularização fundiária e chegou a nomear para o Ministério da Justiça —órgão ao qual está vinculada a Funai —um integrante dos ruralistas, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Entenda o que é Renca
Criada em 1984, no final do regime militar, a Renca (Reserva Nacional de Cobre e seus Associados) fica entre os Estados do Amapá e do Pará e possui área de 46.450 km², equivalente à do Espírito Santo.
A Renca possui reservas minerais de ouro, ferro e cobre e se sobrepõe a partes de três unidades de conservação de proteção integral (Estação Ecológica do Jari, Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e Reserva Biológica de Maicuru), duas terras indígenas (Rio Paru D’este e Waiãpi), além de quatro unidades de conservação de uso sustentável.
Até o decreto que extinguiu a área (agora suspenso pela Justiça), somente o Serviço Geológico Brasileiro poderia realizar pesquisa mineral ou viabilizar e autorizar qualquer tipo de extração econômica de minerais.
Dias depois do primeiro decreto, o presidente voltou atrás e decidiu publicar novo texto mais detalhado sobre o tema. O novo decreto – que anula o anterior mas volta a extinguir a Renca – proíbe, “exceto se previsto no plano de manejo”, a exploração mineral nas áreas da extinta reserva onde houver “sobreposição parcial com unidades de conservação da natureza ou com terras indígenas demarcadas”.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, permitir a exploração da área tem o objetivo de evitar o desabastecimento de recursos minerais estratégicos para o país, como ouro, platina, cobre, ferro, manganês e níquel. Cerca de 30% do total poderá ser explorado.
Após o decreto governamental, contudo, ambientalistas têm demonstrado preocupação com uma possível corrida pela ouro na região e com a pressão sobre terras indígenas e áreas de preservação. (Folhapress)
