Por Redação O Sul | 28 de abril de 2019
Com o agravamento da crise da Avianca Brasil, especialistas apontam risco de aumento da concentração de mercado no País caso as operações da companhia aérea acabem sendo divididas entre Gol e Latam, as atuais líderes nacionais. Se isso ocorrer, dizem eles, o resultado viria em aumento do preço das passagens e redução da oferta de voos domésticos.
“O que está em jogo são as autorizações que a Avianca tem para operar nos aeroportos de grande demanda. Tudo o que Gol e Latam querem agora é evitar novos entrantes no mercado. Mesmo o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) se antecipou e soltou nota alertando para o risco de concentração, o que não é usual – destaca Cleveland Prates, professor da FGVLaw.
Gol e Latam lideram, ombro a ombro, o mercado doméstico, com 34,1% e 31,8% de participação, respectivamente. Na sequência vêm a Azul, com 21,2%, e a Avianca, com 12,6%, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Em março, a Azul assinou acordo com a Avianca para adquirir quase toda a operação da empresa que entrou em recuperação judicial no fim de 2018. A oferta de US$ 105 milhões acabou retirada da mesa após Gol e Latam anunciarem que pagariam, cada uma, US$ 70 milhões por ao menos uma parcela da aérea em dificuldade. A operação seria fatiada em sete unidades que iriam a leilão no dia 7 de maio.
“O Cade deveria proibir Latam e Gol de comprarem a Avianca. As três têm malhas de voos sobrepostas. Repartir voos entre as líderes seria um caminho monopolista. Isso limitaria a recomposição dos voos da Avianca e traria alta de preços e corte de rotas. O ideal seria um novo entrante”, destaca Claudio Considera, pesquisador associado do FGV IBRE.
Em nota técnica divulgada no início de abril, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) frisou a preocupação do órgão regulador da concorrência no País com a entrada de Latam e Gol na disputa pela Avianca, pois as duas companhias já detêm elevadas fatias de mercado. Na avaliação do Cade, haveria menos risco numa transação com a Azul, sendo o ideal ter uma nova empresa no mercado.
O setor aéreo tem forte correlação com o desempenho da economia. Segundo Prates, a cada 1% de retração na renda do brasileiro, o setor tem recuo de 2%. Na crise, costuma ser um dos primeiros atingidos.
O debate sobre o setor esquentou com a divulgação do relatório da comissão especial que analisa a medida provisória que libera 100% de capital estrangeiro em aéreas brasileiras. Entre as mudanças, traz a retomada da franquia de bagagem e a exigência de que empresas cumpram um mínimo de 5% de voos em rotas regionais nos dois primeiros anos de operação.
“É um desastre. A franquia de bagagem afugenta as empresas entrantes de baixa tarifa (low cost), segmento de grande potencial no Brasil. As demais não vão querer chegar ao País obrigadas a fazer os voos regionais”, diz Prates.
O texto segue para Câmara e Senado, com o desafio de ter de ser aprovado até 22 de maio, quando a MP expira.
As companhias aéreas se defendem. A Gol diz em nota que a aviação brasileira “é extremamente competitiva”. E que a companhia “nasceu em um ciclo de desregulamentação tarifária e vem contribuindo para o desenvolvimento e crescimento do setor”.
Já a Latam afirma que o leilão de ativos da Avianca vai preservar a concorrência: “O modelo proposto permite que mais interessados participem do processo, o que é benéfico tanto para o ambiente concorrencial quanto para o consumidor”, diz a empresa em nota. Para a Azul, não há barreiras de entrada no mercado brasileiro “exceto pela ponte aérea Rio-SP, especificamente no aeroporto de Congonhas”.
A Abear, que reúne as aéreas brasileiras, sustenta que a concentração no Brasil está em linha com o padrão global e afirma que, numa lista de 18 países, como EUA, França, Austrália, Japão, Reino Unido e Itália, porém, o Brasil foi o 6º menos concentrado.
David Goldberg, da consultoria em aviação Terrafirma, avalia que o número de companhias depende de fatores como PIB e estabilidade econômica. Mesmo em nações desenvolvidas, até cinco empresas costumam dominar o mercado. Nos EUA, American, United, Delta e Southwest tinham 67,5% do mercado em 2018, segundo o site Statista. O país, porém, tem ao menos 30 concorrentes, a maioria regionais e low cost.
