Por Redação O Sul | 7 de fevereiro de 2019
Escolhido por seu partido para ocupar a Terceira Secretaria do Senado e referendado por 72 colegas em votação na quarta-feira (06), o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) mais que dobrou o valor mensal que terá para contratar funcionários sem concurso público, chegando a R$ 456,7 mil. O senador é alvo de investigação no Rio de Janeiro por causa de movimentações financeiras atípicas e de suspeitas sobre integrantes de seu gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
Cada gabinete parlamentar – e aí estão incluídos os escritórios de apoio nos Estados – tem uma composição básica de 12 servidores comissionados (5 assessores parlamentares, 6 secretários parlamentares e 1 motorista), em um total de até R$ 217,4 mil. Com a Terceira Secretaria, Flávio terá ainda uma composição básica de 13 servidores comissionados (6 assessores parlamentares, 6 secretários parlamentares e 1 motorista), o que totaliza R$ 239,3 mil.
Os números da Terceira Secretaria são os mesmos da Segunda e da Quarta Secretaria. O número de servidores tanto nos gabinetes como nas secretarias pode aumentar. De acordo com a assessoria do Senado, os cargos de assessor parlamentar e de secretário parlamentar podem ser divididos em até 50 cargos com menor remuneração, desde que a soma dos salários brutos dos cargos fracionários seja menor ou igual ao salário bruto do cargo fracionado. O único cargo que não pode ser fracionado é o de motorista.
A presidência do Senado é a posição da Mesa com maior valor de recursos para remunerar cargos comissionados, um total de R$ 872,9 mil. O plenário do Senado escolheu nesta quarta-feira o restante da Mesa Diretora. Havia apenas uma chapa, eleita por 72 votos sim, 2 nãos e 3 abstenções. O único questionamento foi feito pela Rede a respeito da indicação do PSL para que Flávio ocupasse a Terceira Secretaria.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou o fato de o senador ser filho do presidente da República e pediu que a votação para terceiro secretário fosse feita separadamente, o que foi negado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Não há nenhum impedimento legal, regimental ou ético em relação à minha indicação”, argumentou Flávio diante da contestação de Randolfe.
Antes da sessão, o senador já havia dito não ver problemas em ele estar na função. “Qual é o mistério disso? Não entendi qual é o problema disso. Tem algum problema de eu estar na Mesa? O partido indicou, eu aceitei. Se for aprovado no plenário, eu vou para a Mesa. Não tem problema nenhum”, disse Flávio aos jornalistas antes de entrar no plenário.
O primeiro vice-presidente é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o segundo vice-presidente é Lasier Martins (Pode-RS). Nas quatro secretarias estão, em ordem, Sérgio Petecão (PSD-AC), Eduardo Gomes (MDB-TO), Flávio Bolsonaro e Luis Carlos Heinze (PP-RS). Cada secretaria tem um suplente: Marcos do Val (PPS-ES), Weverton (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Leila Barros (PSB-DF), que se elegeu como Leila do Vôlei.
Segundo o regimento interno do Senado, cabe aos secretários cuidar de serviços administrativos (primeiro secretário), lavrar, ler e assinar atas de sessões secretas (segundo secretário), fazer chamada, contar votos e auxiliar na apuração de eleições (terceiro e quarto secretário).
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