Por Redação O Sul | 16 de março de 2021
Nesta terça-feira (16), o plantão de registro de óbitos de Porto Alegre voltou a ser realizado na Central de Atendimento Funerário (CAF), no bairro Santana. A unidade teve a sua estrutura aumentada e ganhou o reforço do Cartório de Registro Civil da 2º Zona da Capital, para fins de atendimento emergencial.
A medida é resultado de uma reunião realizada na tarde de segunda-feira para solucionar dificuldades no atendimento à demanda do registro de falecimentos, verificadas no último fim de semana, devido ao grande número de mortes por coronavírus.
Participaram do encontro membros da Direção do Foro de Porto Alegre e da Corregedoria-Geral da Justiça do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul, bem como responsáveis pelos Cartórios de Registro Civil da capital gaúcha. Confira, a seguir, as ações tomadas em caráter emergencial:
– Retorno ao endereço inicial: o plantão de registro de óbitos, atualmente atendido emergencialmente na sede do Cartório do Registro Civil da 5ª Zona de Porto Alegre, localizado na avenida Campos Velho nº 1.327, no bairro Cristal (Zona Sul), volta a ser prestado na Central de Atendimento Funerário (CAF), com sede na rua Santana nº 966, no bairro Santana, próximo à Ipiranga (Zona Central);
– Ampliação de estrutura e atendimento: o número de funcionários está reforçado e o plantão para registro de óbitos da CAF passa a ser disponibilizado das 18h às 8h em dias úteis e durante 24 horas nos finais de semana, revogando-se os intervalos anteriormente previstos;
– O Cartório de Registro Civil da 2º Zona da Capital, localizado na avenida Venâncio Aires nº 243, realizará plantão excepcional, permanecendo aberto para reforço do atendimento dos registros de óbitos no horário entre as 18h e meia-noite em dias úteis e das 8h à meia-noite aos sábados, domingos e feriados.
Proteção de zinco
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, tomou uma série de providências contra a eventual exigência de caixões com proteção de zinco para o translado de corpos entre a Capital e outros municípios em casos de óbito por doença transmissível como a Covid. A recomendação foi estendida ao governo gaúcho.
Conforme decreto estadual publicado no último sábado (13), a urna de metal pode ser dispensada quando o corpo estiver embalado por saco impermeável, à prova de vazamento e selado. Ou então pela tecnologia de proteção e manejo prevista em norma sanitária, sendo imprescindível o aviso de risco biológico.
Conforme os três promotores que assinam a recomendação, a Comissão Municipal de Serviços Funerários de Porto Alegre havia reportado que a Central de Atendimento Funerário (CAF) vinha recebendo reclamações de empresas do segmento sobre a falta de folhas de zinco no mercado e os preços abusivos para a sua aquisição. Havia necessidade de adequação da legislação, sobretudo em um contexto de sobrecarga do sistema.
(Marcello Campos)
