Brasil Com relatoria da Lava-Jato, ministro Edson Fachin enfrenta maior desafio da carreira
Por Redação O Sul | 19 de fevereiro de 2017
Edson Fachin estava com a mulher, de férias, na Alemanha, quando recebeu o aviso. O casal fazia uma temporada de estudos no renomado Instituto Max Planck, mas interrompeu a programação de súbito para voltar ao Brasil. Abalado, lamentava ter perdido o seu “irmão de bancada”. Era 19 de janeiro, dia em que morreu o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki.
Fachin fazia questão de usar dois substantivos na mesma frase para se referir a Teori: “meu colega”, em referência à convivência na Corte, e “amigo”, para explicitar o vínculo afetivo. Até ali, o ministro de 59 anos achava que já tinha passado pela maior prova de sua vida. Jurista renomado no Paraná, Estado em que fez carreira, considerava a nomeação ao Supremo o grande sonho a ser alcançado.
A oportunidade veio pelas mãos da ex-presidenta Dilma Rousseff, que o indicou à Corte em 2015. Os amigos resumem a situação dizendo que ele era, na ocasião, o “nome certo na hora errada”. Dilma já vivia a crise política que, no ano seguinte, lhe custaria o mandato. Houve forte reação ao nome de Fachin. As teses progressistas defendidas por ele como acadêmico e advogado se tornaram armas para questionar sua capacidade de atuação.
De perfil ameno, nunca havia sofrido ataques. Naquele momento, diante dos holofotes, quase sucumbiu. Foi criticado por suas ligações históricas com MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) e PT. Havia lido um manifesto em apoio à eleição de Dilma em 2014.
O clima político fez da sabatina de Fachin no Senado a mais longa da história. Ele havia se preparado. Antes de se sentar diante dos parlamentares, assistiu às entrevistas de nomes que o antecederam. Fachin é descrito como um homem inteligente, mas acima de tudo, metódico e estudioso.
No dia do embate, levou um discurso que escreveu de próprio punho. “Sou um sobrevivente”, disse aos senadores. “Tive muito desafios. Perdi meu pai muito cedo, jovem ainda aos 17 anos, e tendo que tornar-me pai de mim mesmo, sobrevivi com a mão firme de minha família.” “Sobrevivi ao voluntarismo, sobrevivi a mim mesmo, fazendo autocrítica.”
Antes da sabatina – foi o último ministro do Supremo a ser nomeado, em processo pelo qual passa agora Alexandre de Moraes –, fez uma espécie de corpo a corpo com os senadores. Contou com a ajuda de políticos.
O ex-senador Delcídio do Amaral, na época líder do governo e filiado ao PT, fazia de mestre de cerimônias. Meses depois, com Fachin já no Supremo, ele seria preso acusado de obstrução de Justiça e perderia o mandato.
Hoje presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) também apoiou sua nomeação. Álvaro Dias (PV-PR) foi um dos poucos adversários de Dilma a deixar a disputa com a petista de lado para defender de seu conterrâneo.
Lava-Jato
A posse ocorreu em junho de 2015. De lá para cá, em menos de dois anos Fachin consolidou a fama de homem discreto, moderado e conciliador. As credenciais foram imprescindíveis para que, após a morte de Teori, ele fosse escolhido para substituí-lo na relatoria da Lava-Jato.
O ministro teve que manobrar dentro do Supremo para ter o processo mais complexo do país em suas mãos. Ele integrava uma turma diferente da que julga ações relativas à operação. Às vésperas da mudança, repetia em privado que qualquer atitude só seria tomada com o aval da presidente do STF, Cármen Lúcia, e um consenso entre os colegas de Corte. Foi o que houve.
Uma vez na turma da Lava-Jato, Fachin foi sorteado para ficar com a relatoria da operação. A sincronia dos acontecimentos gerou uma onda de piadas na internet – um dos memes trazia uma foto de vários pedacinhos de papel, e em todos havia o nome dele.
Amigos do ministro dizem que agora sim é que ele está diante do processo de sua vida. Fachin nunca foi afeito ao direito penal. É especialista em direito civil e de família. Mas passou a estudar o tema com afinco.
Advogados que atuam na Lava-Jato ironizam a situação. Dizem que ele vai aprender o criminal justo em meio ao “maior processo de corrupção da história” e que será “extremamente dependente de sua assessoria”.
Já os amigos garantem que os que apostarem que ele vai se embaralhar com a Lava-Jato vão quebrar a cara. Quem conhece Fachin diz que ele está disposto a fazer o contrário: acelerar no limite do possível o andamento das ações relativas à operação.
O ministro colocou em sua equipe pessoas com as quais tem confiança e intimidade. Seu braço direito na análise das ações é o juiz auxiliar Ricardo Rachid de Oliveira, também do Paraná. Rachid é visto como linha dura e essencialmente técnico. “Voa no criminal”, nas palavras de um advogado de Brasília.
O ministro também tem boa relação com pessoas chaves dentro da força-tarefa da em Curitiba. É visto como uma pessoa próxima ao juiz Sergio Moro. Os dois lecionaram na Universidade Federal do Paraná — a filha de Fachin também é professora de direito na instituição. Já o procurador Deltan Dallagnol, por exemplo, foi seu aluno.
Fachin nasceu no interior do Rio Grande do Sul, no município de Rondinha. Aos dois anos se mudou para o Paraná, onde construiu a vida. Aos senadores, destacou sua origem humilde e disse ter sido alfabetizado pela própria mãe. Aos amigos, brinca que ele e a mulher, juntos há quase 40 anos, anteciparam o casamento porque perceberam que, dividindo o mesmo teto, gastariam menos dinheiro.
Costuma descer com sua equipe para almoçar no bandejão do Supremo. O hábito virou piada. Come comida simples, arroz, salada e suco. Há quem diga que do local melhorou depois que ele passou a frequentá-lo.
Quem a trajetória do ministro até chegar ao STF reconhece que ele é disciplinado. Mas ressalta que Fachin é do tipo que “se sente confortável em temperatura morna” e sofre sob pressão. A Lava-Jato será o teste de sua vida. (Folhapress)
