Por Redação O Sul | 31 de dezembro de 2017
O comandante do Exército brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, utilizou as redes sociais para dizer que está preocupado com o “constante emprego” das Forças Armadas em ações de segurança pública. Em uma publicação no Twitter no sábado (30), Villas Bôas voltou a se manifestar sobre o assunto, afirmando que os números da violência no País mostram que a segurança pública precisa ser tratada pelos governos estaduais “como prioridade zero”.
Na sexta-feira (29), o governo federal autorizou o envio de 2 mil homens das Forças Armadas para o Rio Grande do Norte, Estado que sofre com uma escalada da violência por conta da greve de policiais militares e civis. Essa foi a terceira vez, em 2017, que o Rio Grande do Norte recebeu o apoio do Exército para fazer o patrulhamento das ruas. Os militares ajudam na segurança na Grande Natal e em Mossoró, onde ataques, saques e arrastões estão acontecendo com maior frequência desde que a polícia deixou de atuar.
Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões da GLO (Garantia da Lei e da Ordem) ocorrem nos casos em que há, segundo o Ministério da Defesa, “o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem”.
Nessas ações, as Forças Armadas “agem de forma episódica, em área restrita e por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições”.
A manifestação deste final de semana do comandante do Exército contra o uso das Forças Armadas na segurança pública não é a primeira crítica pública de Villas Bôas em relação ao assunto. Em junho, em uma audiência pública em uma comissão do Senado, o general usou um tom ainda mais duro. Na época, ele afirmou que o uso de militares em atividades de segurança pública é “desgastante, perigoso e inócuo”. Na ocasião, defendeu que o uso desse modelo, por meio de decretos presidenciais, seja repensado.
O próprio ministro da Defesa, Raul Jungmann, também já se manifestou contra os decretos de GLO. Em audiência no Senado, Jungmann destacou que há uma “banalização” do uso das Forças Armadas para ações de segurança pública por meio de decretos.
Dois meses depois, em um evento com oficiais das Forças Armadas, o presidente Michel Temer pediu paciência aos militares por conta das constantes ações de segurança pública exercidas nos últimos anos pelas tropas. “Tenho certeza de que os senhores seguirão exercendo com competência, sob a égide do Ministério da Defesa, as funções que lhes atribui a Carta Magna: a defesa da Pátria, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa destes, aliás está muito na moda, a garantia da lei e da ordem”, enfatizou o presidente da República aos militares.
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