Por Redação O Sul | 9 de junho de 2016
Sem quórum, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara cancelou a sessão desta quinta-feira (09), adiando, pela terceira vez consecutiva, a análise de uma consulta sobre os procedimentos de votação no plenário principal da Casa de processos de cassação de deputados. Uma nova sessão foi convocada para a próxima terça-feira (14), às 14h30min. Na prática, dependendo do resultado, a consulta pode ajudar a livrar de uma cassação o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A consulta à comissão foi feita na semana passada pelo presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). O documento questiona, genericamente, os ritos dos processos de quebra de decoro parlamentar de deputados federais, mas mira no processo de quebra de decoro parlamentar de Cunha.
O painel eletrônico que registra a presença dos integrantes da CCJ foi aberto às 9h30min, meia hora antes do horário previsto para o início da sessão. No entanto, apenas 16 parlamentares registraram presença – número bem abaixo dos 34 necessários para abrir a sessão. Na última terça-feira (07), a votação da consulta já havia sido adiada na comissão.
Adversários de Cunha que são contrários à consulta defendem que, antes de votar a consulta, a CCJ aguarde o resultado final do processo de cassação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética.
No seu relatório, o deputado Arthur Lira (PP-AL), que é aliado de Cunha, defendeu que o plenário da Câmara, ao analisar um processo disciplinar envolvendo deputado federal, vote um projeto de resolução, e não o parecer do conselho, como ocorre atualmente. No caso do projeto de resolução, podem ser admitidas emendas para alterar o teor do relatório final, o que não é possível com o parecer do conselho.
Diante disso, caso a consulta considere a possibilidade do projeto de resolução, se chegar ao plenário um parecer desfavorável a Cunha, aliados poderão tentar aprovar emendas alterando partes do seu conteúdo, como a punição. Por outro lado, se for levado ao plenário um relatório mais brando, adversários de Cunha não vão poder propor mudanças que o prejudiquem. (AG)
Os comentários estão desativados.