Terça-feira, 14 de abril de 2026

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Bruno Laux Comissão da Câmara apresenta relatório sobre feminicídios no RS

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A Comissão Externa criada na Câmara dos Deputados para investigar os feminicídios no Rio Grande do Sul apresenta o relatório final nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa do RS. (Foto: Reprodução)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

A Comissão Externa criada na Câmara dos Deputados para investigar os feminicídios no Rio Grande do Sul apresenta o relatório final nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa do RS. O documento, construído ao longo de oito meses de atuação, reúne fatores identificados como determinantes para o aumento e continuidade dos episódios, denunciando falhas, apontando responsabilidades e cobrando ações concretas para a proteção da vida das mulheres. 

Proteção dos sobreviventes

Tramita na Câmara dos Deputados projeto do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que cria a Política Nacional de Proteção às Famílias de Vítimas de Feminicídio, com foco em órfãos e dependentes. A proposta articula órgãos de saúde, educação e segurança para oferecer suporte integral e prioritário aos sobreviventes, visando interromper o ciclo de violência intergeracional.

Avaliação de investimentos

Aguarda distribuição nas comissões do Senado o projeto do senador Hamilton Mourão (Republicanos‑RS) que institui a Política Nacional de Avaliação de Investimentos Externos. Inspirado no modelo norte‑americano, o projeto estabelece um filtro para aquisições estrangeiras em setores estratégicos — como energia, transportes, defesa, cibersegurança e minerais críticos — visando mitigar riscos de dependência tecnológica e econômica e proteger dados sensíveis.

Depoimentos continuados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados continua nesta terça e quarta-feira com as oitivas referentes aos processos contra parlamentares envolvidos na ocupação do plenário que bloqueou o funcionamento da Casa, em agosto de 2025. O colegiado segue ouvindo o depoimento das testemunhas ligadas aos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

Cessão do Gasômetro

O prefeito Sebastião Melo acompanha nesta terça-feira a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, em vistoria no complexo da Usina do Gasômetro. Durante a visita, será formalizada a cessão do equipamento ao Município de Porto Alegre por 21 anos, com possibilidade de prorrogação, autorizada em portaria publicada na última semana. 

Embate nas Missões

Somando-se à mobilização da FETAG-RS e de outras lideranças rurais, a Federação da Agricultura do Estado do RS (FARSUL) manifestou oposição à implementação de duas novas Unidades de Conservação na Região das Missões. Em nota publicada na sexta-feira (6), a entidade afirma que a criação das unidades e suas consequentes restrições de uso para imóveis rurais comprometeria o desenvolvimento econômico e a produção agropecuária da região.

Obras rodoviárias

Ao lado do vice Gabriel Souza, o governador Eduardo Leite assina nesta segunda-feira, em Feliz, a ordem de início para obras de recuperação da ERS-452 e da ERS-415, que receberão, respectivamente, R$51 milhões e R$23 milhões em investimentos. Acompanhados de secretários, os líderes gaúchos também realizarão visita técnica às obras já iniciadas na VRS-826, que receberam R$52,82 milhões em recursos estaduais.

Arrecadação gaúcha

Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação aponta que, dos 100 municípios que mais arrecadam impostos no Brasil, sete estão no Rio Grande do Sul. O ranking, elaborado com dados de 2024, aponta a capital gaúcha em 8° lugar, além das cidades de Caxias do Sul (35°), Santa Cruz do Sul (51°), Guaíba (80°), São Leopoldo (94°), Novo Hamburgo (95°) e Passo Fundo (96°).

Retomada econômica

A Subcomissão de Acompanhamento da Retomada dos Negócios Após a Enchente de 2024 apresenta ao público nesta segunda-feira o relatório final do colegiado, aprovado em outubro na Comissão de Economia da Assembleia Gaúcha. O deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PP), líder e relator do grupo, afirma que o documento evidencia a fragilidade financeira das micro e pequenas empresas, com perdas de estoque, interrupção das atividades, queda expressiva no faturamento e dificuldade de acesso ao crédito. 

Estacionamento isento

Pacientes submetidos à sessão de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise poderão ser dispensados da cobrança de taxa de estacionamento em hospitais públicos e privados do RS a partir de projeto apresentado pelo deputado estadual Pepe Vargas (PT). O autor do texto, protocolado na Assembleia, afirma que o benefício deve reduzir os custos indiretos dos pacientes e garantir que despesas com deslocamento não inviabilizem a continuidade do atendimento médico.

Educação por alternância

Está na pauta desta terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa o projeto do deputado Neri, o Carteiro (PSDB) que reconhece a Educação por Alternância como regime regular presencial de ensino no RS. A metodologia estrutura o ensino por meio da alternância entre a escola e a comunidade, integrando o saber acadêmico à realidade do campo com o suporte de instrumentos educacionais que viabilizam a unidade da formação.

Protocolo socioambiental

O Tribunal Regional Federal da 4ª região promove, nos dias 12 e 13 de março, audiência pública em Porto Alegre para estruturar o Protocolo de Crise Socioambiental do Judiciário. O evento, que está com inscrições abertas, busca definir diretrizes para que a Justiça atue de forma mais ágil e resiliente diante de desastres climáticos e conflitos de sustentabilidade. 

Revitalização do Estaleiro

A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do RS promove nesta semana certame para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para confecção de projetos para a revitalização do Estaleiro Naval de Triunfo, na região Carbonífera. Com investimento estimado de R$ 287 mil, o edital abrange desde a reforma de galpões e rampas até a reestruturação dos setores administrativo e mecânico

TRE no Litoral

Em ação no Litoral Norte, a Justiça Eleitoral gaúcha segue até o dia 17 de fevereiro prestando atendimento a eleitores e eleitoras junto à Subprefeitura de Nova Tramandaí. Com foco na coleta biométrica, a mobilização oferece todos os serviços disponíveis nos cartórios eleitorais. (Por Bruno Laux)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

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