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Política Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que estende a desoneração da folha de pagamento até 2026

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O projeto de desoneração da folha engloba os 17 setores que mais geram empregos no País

Foto: Reprodução
O projeto de desoneração da folha engloba os 17 setores que mais geram empregos no País. (Foto: Reprodução)

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que estende a desoneração da folha de pagamento até 2026.

O relator da proposta, deputado Jeronimo Goergen (PP-RS), disse que vai colher assinaturas para pedido de urgência ao texto a fim de acelerar a votação no plenário da Câmara, evitando que o projeto passe por outras comissões na Casa.

A desoneração está prevista para acabar no fim deste ano. O projeto em análise amplia o beneficio até 31 de dezembro de 2026, ou seja, por mais cinco anos.

A proposta engloba os 17 setores que mais geram empregos na economia do País. Esses setores, atualmente, empregam cerca de 6 milhões de trabalhadores.

O fim da desoneração causaria um impacto negativo no mercado de trabalho em um momento em que o desemprego no Brasil está alto e a economia patina para voltar a crescer por causa da pandemia de coronavírus.

Goergen tenta vencer a resistência da equipe econômica. O deputado quer costurar um acordo entre as alas política e econômica do governo para aprovar a proposta ainda em setembro.

“Procuramos nesses dias construir com o governo uma alternativa que garanta a solução definitiva desse assunto. Não podemos a cada ano estarmos aqui correndo atrás de uma simples prorrogação. Não pode, em um Brasil que tem tanto potencial para crescer, ser mais caro pagar o Estado que o salário dos trabalhadores”, afirmou o deputado.

A desoneração da folha de pagamento permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo, estão as indústrias têxteis, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário.

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