Quinta-feira, 25 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 4 de dezembro de 2019
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para esclarecer declarações de que há em universidades federais “extensas plantações de maconha” e “laboratórios de desenvolvimento de droga sintética”. A fala levou a uma forte reação dos reitores e das entidades científicas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e da Agência Câmara.
Ao site Jornal da Cidade, o ministro ainda disse que as instituições são “madrassas de doutrinação”, em referência às escolas islâmicas. Desde que assumiu o cargo no MEC em abril, Weintraub protagoniza uma série de polêmicas com professores e alunos. Além de sucessivas acusações sobre “balbúrdia” e “doutrinação” nas faculdades, ele tem apontado suposto excesso de gastos nas instituições e foi alvo de protestos após bloquear verbas – o dinheiro só foi liberado meses depois.
A convocação foi requerida por deputados do PT, PSB, Podemos e PSOL. O depoimento está marcado para 10 horas da próxima quarta-feira, 11. O comparecimento do ministro é obrigatório, podendo responder por crime de responsabilidade caso falte e não apresente justificativa.
Ministério da Educação
O relator da comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Ministério da Educação (MEC), deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), apresentou nesta quarta-feira (4) seu parecer.
O texto, que tem 268 páginas, avalia o planejamento e a gestão do MEC como “muito aquém do esperado e insuficientes para dar conta dos desafios educacionais que se apresentam no País”. Evidência disso, segundo Rigoni, é que o ministério ainda não apresentou Planejamento Estratégico para o ano de 2019, e diversas metas do Plano Nacional de Educação (PNE) estão atrasadas sem cronograma de ação para atingi-las.
O deputado Diego Garcia (Pode-PR) pediu vista, adiando a votação do relatório até a próxima semana.
Rigoni acrescenta que outro fator preocupante é a baixa execução orçamentária em diversos programas. Conforme Rigone, até julho foi executado apenas 4,4% do montante para investimentos do MEC – valor que corresponde a menos de 40% do executado no mesmo período de 2018.
“Chegar até o final do ano com uma execução orçamentária – ou seja, dinheiro investido – próxima a zero em educação de jovens e adultos, em alfabetização, em investimento, não tem ideologia que explique, não tem visão de mundo que explique”, avalia a coordenadora do colegiado, deputada Tabata Amaral (PDT-SP).
Ela disse que a comissão – criada em maio pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a partir de requerimento assinado por 50 deputados de diversos partidos – seria instituída independentemente de quem fosse o ministro da Educação, pois considera o acompanhamento das ações do Executivo tão importante quanto a apresentação de projetos de lei. “A ausência de trabalho, esse cruzar os braços incomodou”, acrescentou.