Por Bruno Laux | 2 de maio de 2025
Feminicídios em escalada
Por iniciativa conjunta dos deputados Adão Pretto Filho (PT), Bruna Rodrigues (PCdoB) e Stela Farias (PT), a Comissão de Direitos Humanos do Parlamento gaúcho promoverá, na próxima semana, uma audiência pública sobre o aumento dos casos de feminicídio no RS. O encontro reunirá autoridades e representantes de diferentes órgãos para discutir políticas públicas de combate e prevenção à violência contra a mulher, diante da recente escalada desses crimes no Estado. Adão Pretto, presidente do colegiado, afirma que a mobilização servirá para cobrar ações de enfrentamento do problema, que associa à ausência de políticas públicas e à falta de orçamento. “Nós queremos cobrar o governo do Estado, senhor governador Eduardo Leite, que tem se omitido diante dessa tragédia. Só para se ter uma ideia: nos últimos sete anos, mais de 80% do orçamento destinado ao enfrentamento da violência contra a mulher foi cortado”, denuncia o parlamentar.
Proteção ampliada
A Comissão de Segurança da Assembleia gaúcha esteve em São Leopoldo nesta semana para uma audiência pública sobre o projeto de ampliação do sistema contra cheias na bacia do Rio do Sinos. A iniciativa, pensada a partir da catástrofe climática de 2024, prevê a reforma e construção de novos diques e casas de bomba, além da atualização dos mecanismos de proteção em relação à cota máxima atingida pelo rio na enchente do ano passado. Integrado ao plano de macrodrenagem da Região Metropolitana, o conjunto de ações, com valor estimado em R$1,9 bilhão, envolverá obras nas cidades de Canoas, Esteio, Sapucaia, Novo Hamburgo e São Leopoldo.
Entregas em Santiago
O governador Eduardo Leite vai a Santiago nesta sexta-feira para a assinatura de um investimento de R$5,5 milhões, do programa Avançar Mais, no Grupo Hospitalar Santiago. O montante será encaminhado para a construção de uma unidade de internação com 28 leitos e para implantação do Centro Integrado de Saúde da Mulher. O líder gaúcho assinará também, na mesma ocasião, a portaria que habilita o SERMulher RS nos municípios de Cachoeira do Sul, Ijuí, Ronda Alta, Santiago, Nova Palma e São Borja. O roteiro pela cidade da Região Central contará ainda com a entrega de 30 moradias definitivas do programa A Casa é Sua – Município/Resiliência, destinado à garantia de habitação para a população em vulnerabilidade social.
Desenvolvimento e preservação
Avançou na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia gaúcha o projeto que altera o Código Estadual de Meio Ambiente para regulamentar a regularização de edificações existentes em Áreas de Preservação Permanente. A matéria limita a demolição de estruturas do tipo à conclusão do julgamento do processo administrativo, com garantias de ampla defesa e contraditório, prevendo sua execução apenas quando a edificação não puder ser regularizada. Encaminhada para tramitação nas comissões de mérito, a medida também reconhece usos de baixo impacto ambiental, como turismo e lazer, e define que os municípios serão responsáveis pela regularização de edificações residenciais, enquanto construções comerciais e industriais seguirão normas do Estado. Para o autor do texto, deputado Professor Bonatto (PSDB), a proposta deve “aliar preservação ambiental ao desenvolvimento sustentável das comunidades”.
Recursos para deportados
O governo federal publicou nesta semana uma medida provisória para a abertura de R$14 milhões em crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, destinados às ações do Comando da Aeronáutica em missão de apoio a brasileiros repatriados. A liberação dos recursos ocorre em meio à deportação em massa mobilizada desde janeiro pelos Estados Unidos, decorrente das alterações nas leis de imigração propostas pelo presidente Donald Trump. Somente em 2025, mais de 600 brasileiros foram deportados do país norte-americano.
@obrunolaux
