Por Redação O Sul | 5 de abril de 2016
Após reunião na tarde desta terça-feira (5), os integrantes da comissão do impeachment decidiram que será na próxima segunda (11) a votação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) sobre o pedido de afastamento da presidenta Dilma Rousseff.
Pelo cronograma, anunciado pelo presidente do colegiado, Rogério Rosso (PSD-DF), a apresentação do relatório será nesta quarta (6) e a discussão vai começar na sexta (8).
“Vamos iniciar a discussão na sexta. Reabrimos a sessão na segunda para discussão até 17h e votação do relatório em seguida. Nosso prazo máximo, são cinco sessões, então vamos trabalhar muito para concluir a votação até o início da noite de segunda”, disse Rosso.
O relator da comissão especial, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), confirmou mais cedo que irá apresentar seu parecer na sessão do colegiado marcada para a tarde desta quarta-feira. Ele disse que ainda não decidiu se será favorável ou não à abertura do processo e que o seu relatório, com cerca de 80 ou 90 páginas, só deverá estar concluído na noite desta terça. A expectativa nos bastidores, porém, é de que ele dê continuidade do processo.
“Eu já tinha um trabalho bem adiantado em relação à denúncia. Foi apresentada ontem a defesa. Nós estamos trabalhando o dia todo e vamos continuar. Amanhã até meio-dia terei o relatório pronto, para apresentar às 14h. Será um relatório consistente”, disse.
Com a entrega da defesa da presidenta na segunda-feira (4), a comissão tem prazo de cinco sessões no plenário para votar o parecer. Como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem garantido por meio de acordo com a oposição o quórum para a realização de sessões todos os dias, o prazo termina na segunda-feira (11).
“São quase 6 mil páginas de denúncia e quase 200 páginas de defesa apresentadas pela presidente Dilma. Ouvi com muita atenção toda a explanação de todos que aqui passaram”, afirmou, acrescentando, porém, que irá focar apenas nas duas peças escritas.
“Para mim, o que serve são essas duas peças. Fora dessas duas peças, evidentemente, que não posso avançar porque, segundo o rito estabelecido pelo STF [Supremo Tribunal Federal], tenho que seguir o que está na denúncia”, disse. Ele negou ainda que, caso o processo seja aberto, que se possa configurá-lo como um golpe contra o governo, conforme acusa a defesa de Dilma.
“Golpe não é. A Constituição prevê [o impeachment], estamos fazendo exatamente como determina a Constituição, que é quem norteia todo o trabalho. Estamos seguindo o rito estabelecido pelo STF e o regimento interno da Casa. Não vejo porque ter nenhuma perspectiva de ter esse tipo de golpe”, afirmou.
Jovair Arantes já havia anunciado na semana passada que pretendia antecipar a entrega do seu relatório para dar tempo de conceder vistas do processo (mais tempo para os deputados analisarem o caso) no prazo de duas sessões legislativas, o que deve acabar na próxima sexta-feira (8). Ele não havia dado certeza, porém, se a entrega seria na quarta ou na quinta.
Cronograma
Segundo o parlamentar, tão logo acabe o prazo de vistas, as discussões sobre o parecer deverão começar já na tarde de sexta. Na segunda ocorrerá no último dia do prazo final que o regimento estabelece para a votação do parecer.
A estratégia tem como objetivo garantir a palavra a todos os integrantes da comissão, que somam 65 titulares e 65 suplentes, conforme determina o regimento. Em tese, cada parlamentar tem direito a 15 minutos para discursar, mas os líderes partidários iam tentar fechar um acordo para reduzir essse tempo, que poderia passar de 32 horas.
“Queremos que, na sexta, comece a discussão e vá ate o sábado, se for o caso. Na segunda, começaríamos a votação”, disse Jovair.
Inicialmente, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), estudava deixar tanto a discussão quanto a votação do parecer para segunda, com a possibilidade de dar início à sessão de madrugada. No entanto, o mais provável é que somente a votação fique para segunda-feira.
Jovair Arantes afirmou não temer que haja questionamentos sobre o cronograma de votação, já que o rito foi definido em reunião prévia, com a presença de líderes partidários.
“Na medida em que fazemos reuniões preparatórias, você vai diminuir muito os problemas. Estamos na fase final. Na segunda-feira às 17h começará a votação ainda que haja pessoas inscritas”, disse o deputado. (Fernanda Calgaro e Nathalia Passarinho/AG)
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